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MCASP 8ª Pág. 420
Dotação Inicial
Demonstra os valores dos créditos iniciais conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
Dotação Atualizada
Demonstra a dotação inicial somada aos créditos adicionais abertos ou reabertos durante o exercício de referência e às atualizações monetárias efetuadas após a data da publicação da LOA, deduzidos das respectivas anulações e cancelamentos.
Se não ocorrerem eventos que ocasionem a atualização da despesa, a coluna Dotação Atualizada apresentará os mesmos valores da coluna Dotação Inicial.
Errado. É a Dotação Atualizada.
Mas, a banca deu gabarito Certo.
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Entendo perfeitamente o que pontuou o nobre colega Alan Brito. Até concordo.
Mas, como contribuição, percebi um possibilidade de interpretação diferente do enunciado...
Ao se referir à "despesa fixada", a banca não deve estar se referindo aos nomes das colunas (dotação inicial e dotação atualizada) do Balanço Orçamentário. Há a possibilidade de ela estar se referindo à despesa disposta na LOA.
Ou seja, o Balanço Orçamentário demonstrará, na coluna Dotação Atualizada do Balanço Orçamentário, a despesa fixada na LOA e as alterações feitas no orçamento, ao longo do exercício financeiro, por meio de créditos adicionais.
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Dotação fixada agora é a mesma coisa de dotação atualizada? Tsc.
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Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário.
Vamos relembrar que o Balanço Orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas (Lei n.º 4.320/1964, art. 102), sendo que as receitas são detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação (MCASP, 8ª ed., pág. 411).
Uma vez que a dotação atualizada consta do Balanço Financeiro e que essa advém da dotação inicial alterada por eventuais reduções de dotação ou acrescidas de eventuais créditos adicionais, tem-se que o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Olá!
Gabarito: Certo
Bons estudos!
-Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak