Questão sobre a classificação econômica
da receita pública.
Nessa questão utilizaremos a
classificação orçamentária por natureza,
que tem por fundamento a Lei n.º 4.320/64. É uma classificação antiga, utilizada
por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo
o fato gerador. As receitas segundo
sua categoria econômica podem ser
divididas em receitas correntes e
receitas de capital.
(1) As receitas correntes, segundo o MCASP, são
aquelas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral, aumentando o Patrimônio Líquido (PL).
Exemplos mais comuns são:
impostos, taxas, contribuições de melhoria, de serviços, etc.
Dica!
A receita corrente, segundo sua origem,
é TRICO PAIS TOU:
TRIbutária
(impostos, taxas e contribuições de melhoria)
COntribuições
(sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências
correntes
OUtras
receitas correntes
(2) As receitas de capital, também aumentam as
disponibilidades financeiras do Estado, mas diferentemente das receitas
correntes, em geral, não provocam efeito
sobre o Patrimônio Líquido.
É o que ocorre com a receita
de capital proveniente da alienação de um bem, por exemplo. Imagine, uma venda
em dinheiro de um carro pelo mesmo valor que estava registrado na
contabilidade. Apesar de entrar dinheiro no caixa pela venda, ocorre a baixa do
ativo registrado, não provocando
efeito no PL.
Exemplos mais comuns:
Alienação de bens em geral, integralização de capital social, operações de
crédito, amortizações de empréstimos concedidos.
Dica! As
receitas de capital é O ALAMOR TOU:
Operação
de Crédito (internas e externas)
ALienação
de Bens
AMORtização
de empréstimos
Transferências
de capital
OUtras
receitas de capital
TRICO PAIS
e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a
lembrar das classificações.
Voltando a questão, agora
precisamos conhecer o detalhe da receita patrimonial,
veja a disposição do MCASP:
"Código 1.3.0.0.00.0.0 – Receita Corrente –
Patrimonial
São receitas provenientes da fruição do
patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e
imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas
no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial."
Feita toda a revisão, já
podemos identificar o ERRO da
assertiva:
As receitas patrimoniais são provenientes da
realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.
As receitas de operação de crédito (receitas de
capital) são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da
constituição de dívidas.
Dica!
A receita de capital também pode ser proveniente da conversão, em espécie, de
bens e direitos (alienação de bens), bem como de recursos recebidos de outras
pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas
classificáveis em Despesas de Capital (transferências de capital).
Gabarito do Professor: ERRADO.