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MCASP 8ª
Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
GAB. B
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As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
MCASP - Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque
Destaque (Distante) → quando a descentralização dos créditos é externa, efetuada entre órgãos distintos.
Provisão (Perto) → quando descentralização dos créditos interna, efetuadas entre Unidades Gestoras do mesmo órgão.
Gabarito: Letra B
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GAB: B
Descentralização de crédito
*Provisão >> Interno - unidades gestoras de um mesmo órgão.
*Destaque >> Externo - entre diferentes órgãos.
Descentralização de recursos $$
*Sub-repasse >> Interno - unidades gestoras de um mesmo órgão.
*Repasse >> Externo - entre diferentes órgãos.
Obs.: O prefixo ''sub'' = remete à hierarquia = ocorre dentro do mesmo órgão = interno.
Equívocos, avisem-me.
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Questão sobre descentralização de créditos orçamentários e de recursos financeiros. Siga estes passos aqui que é sucesso:1º passo: é descentralização de créditos orçamentários ou é descentralização de recursos financeiros?Na questão, houve a descentralização (cessão) de créditos orçamentários. Portanto, estamos falando de dotação (e não de cota, que é a descentralização de recursos financeiros). Elimine a alternativa A.2º passo: a descentralização ocorre:• entre unidades gestoras de um mesmo órgão; ou• entre órgãos ou entidades de estrutura diferente?Porque:• Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.Se estivéssemos falando de descentralização de recursos financeiros, teríamos um sub-repasse e um repasse (respectivamente para descentralização interna e externa).A questão nos diz que ambas as Fundações são pertencentes ao órgão orçamentário Secretaria da Cultura. Portanto, por envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, a cessão de crédito orçamentário corresponde a uma provisão.
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Gabarito do Professor: Letra B.
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FALOU EM ÓRGÃO SETORIAL para UNIDADE GESTORA - Descentralização Orçamentária-- é Provisão
FALOU EM ÓRGÃO SETORIAL para ÓRGÃO SETORIAL - Descentralização Orçamentária-- é Destaque
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
Dotação: descentralização da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento.
Destaque: descentralização externa de créditos, pois é efetuada entre órgãos distintos.
Provisão: descentralização interna de créditos, pois é realizada entre UGs do mesmo órgão.