Questão 30997

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MG
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Programador de computador; FCC - 2005 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Artes Gráficas
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional; Sistemas Eleitorais

Se, antes da realização do segundo turno das eleições para Governador de Estado, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de um dos dois candidatos que a disputam,

• A. considerar-se-á eleito o outro.
• B. convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.
• C. convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
• D. far-se-á nova eleição com reabertura do prazo para registro de candidatos.
• E. far-se-á nova eleição entre os que participaram do primeiro turno.

Gabarito: C

Comentários

• CF, Art. 75,
  § 2º Se antes da realização do segundo turno ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  
  § 3º Se na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
• Isso Verena! Se dos remanescentes houver empate, vai o mais idoso.
• Solicito aos demais companheiros que fundamentem a questão de forma correta, pois a lei que dá respaldo teórico a resolução da mesma é a 9504 (lei das eleições) in verbis:Art. 1º§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.§ 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
• A questão fala em 2 candidatos no segundo turno.
  
  Se morrer um sobra somente o outro.
  
  Logo, a alternativa A também estaria correta!
  
  Curiosa a questão e anulável.
  
• O fundamento mais direto é o §2º do artigo 2º da Lei 9.504. 

• Gabarito: LETRA "C"

  
  

  Lei 9.504. Art. 2º  § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

  
  

• Conforme artigo 2º, §2º, da Lei 9.504/97:
  
  
  Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
  
  § 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.
  
  § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  
  § 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
  
  § 4º A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado, o mesmo se aplicando à eleição de Governador.
  
  RESPOSTA: ALTERNATIVA C