SóProvas


ID
3103705
Banca
IESES
Órgão
Prefeitura de São José - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com o conceito de constituição em decorrência do princípio da supremacia da constituição assinale a alternativa correta onde as acepções se destacam:

Alternativas
Comentários
  • A) Concepção Sociológica: Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição  ".

    Para Lassalle havia uma  real (ou efetiva - definição clássica - é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação) e uma Constituiçãoo escrita (CF/88 - para Lassalle, uma  escrita não passa de uma folha de papel). Esta soma poderia ou não coincidir com a  escrita, que sucumbirá se contrária à  real ou efetiva, devendo se coadunar com a  real ou efetiva.

    B) Concepção Política:  Defendida por Carl Schmitt no livro "Teoria da constituição   "

    . Busca-se o fundamento da  na decisão política fundamental que antecede a elaboração da  - aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.

    C) Concepção Jurídica ou concepção puramente normativa da : Hans Kelsen - "Teoria Pura do Direito ". A  é puro dever-ser, norma pura, não devendo buscar seu fundamento na filosofia, na sociologia ou na política, mas na própria ciência jurídica. Logo, é puro"dever-ser".  deve poder ser entendida no sentido: a) lógico-jurídico: norma fundamental hipotética: fundamental porque é ela que nos dá o fundamento da ; hipotética porque essa norma não é posta pelo Estado é apenas pressuposta.

    fonte:lfg.jusbrasil.com.br

  • GABARITO B

    • SSOCIOLÓGICO = LASSALE
    • POLÍTTICO = SCHMITT
    • JURÍDIKO = KELSEN
  • Qual o erro da letra "D"???

  • As outras alternativas trazem classificações corretas sobre as Constituições. Porém, a questão pede a assertiva que traga a classificação quanto ao "conceito de constituição em decorrência do princípio da supremacia da constituição".

    Portanto, a alternativa que traz as Concepções de Constituição é que se relaciona com o aspecto da "supremacia da constituição", pois todas essas teorias/concepções (sociológica, jurídica, política) apoiam-se, de alguma forma, nesse mesmo preceito que é a "supremacia" constitucional.

    De qualquer forma, ficou obscuro o enunciado.

  • CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA (FERDINAND LASSALLE)

    A constituição é a soma dos fatores reais de poder que dirige, que comanda uma nação. É uma concepção sociológica, busca fundamento na SOCIOLOGIA. A CT não era o que estava escrito, mas a realidade que se impunha. Aqui diferencia constituição real/efetiva de constituição escrita.

    1. Constituição escrita/jurídica

    É a Constituição escrita. Muitas vezes não reflete a realidade, não passando de uma “folha de papel”.

    2. Constituição real/efetiva

    É a soma dos FATORES REAIS DE PODER que regem uma determinada nação.

    CONCEPÇÃO JURÍDICA (HANS KELSEN)

    Hans Kelsen: a CT é o fundamento de validade de todo ordenamento jurídico estatal. É a concepção jurídica.

    Para Hans Kelsen, o guardião da constituição deveria ser o poder judiciário. A constituição não retira seu fundamento da sociologia, política ou da história, mas sim do próprio DIREITO.

    CONCEPÇÃO POLÍTICA (CARL SCHIMITT)

    Principal expoente: Carl Schimitt

    Busca na vontade POLÍTICA o fundamento da constituição. Adota o conceito decisionista de constituição. Constituição x leis constitucionais. 

    1. Constituição propriamente dita (leis materialmente constitucionais)

    É apenas aquilo que decorre de uma decisão política fundamental.

    Matérias constitucionais: DEO: Direitos Fundamentais - Estrutura do Estado - Organização dos Poderes

    2. “Leis Constitucionais” (leis formalmente constitucionais)

    Todo restante consagrado na constituição (que não faz parte de decisão política fundamental – DEO) são apenas leis constitucionais. Exemplo: colégio do RJ que está na constituição - lei constitucional. 

    CONCEPÇÃO NORMATIVA (KONRAD HESSE)

    Principal expoente: Konrad Hesse (Livro: Força Normativa da Constituição) 

    Para rebater a tese do Ferdinand Lassalle, é uma antítese a concepção sociológica. O direito não pode existir somente para justificar relações de poder.

    Para Hesse, então, não há subordinação entre a constituição efetiva e a jurídica, o que existe é um condicionamento recíproco entre elas. Em alguns casos prevalecerá uma, em outros, prevalecerá a outra. 

    O direito constitucional não serve para dizer o que é, mas para dizer o que DEVE SER, essa é a função normativa da constituição.

    CONCEPÇÃO CULTURALÍSTICA

    De acordo com Meirelles Teixeira: “conjunto de normas fundamentais condicionadas pela cultura total, e ao mesmo tempo condicionante desta, emanadas da vontade existencial, estrutura e fins do Estado e do modo de exercício e limites do poder político”

    Ao mesmo tempo em que a constituição é condicionada pela cultura de um povo, ela também é condicionante dessa mesma cultura. Por isso, ‘culturalista’.

    FONTE: CADERNOS SISTEMATIZADOS

  • Que enunciado b*&$#, Jeová!

  • RESPOSTA: B

    Conceito sociológico: Deve-se a LASSALLE, ele qualificou a constituição como "a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação".

    Conceito político: Numa perspectiva eminentemente política, SCHMITT teorizou a constituição como a síntese da "decisão política fundamental".

    Conceito jurídico: O conceito jurídico de constituição reconduz ao positivismo da escola de l'íELSEN, a ordem jurídica não é sistema de normas ordenadas no mesmo plano, umas ao lado das outras, mas construção normativa escalonada em diferentes camadas e níveis.

  • RESPOSTA: B

    Conceito sociológico: Deve-se a LASSALLE, ele qualificou a constituição como "a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação".

    Conceito político: Numa perspectiva eminentemente política, SCHMITT teorizou a constituição como a síntese da "decisão política fundamental".

    Conceito jurídico: O conceito jurídico de constituição reconduz ao positivismo da escola de l'íELSEN, a ordem jurídica não é sistema de normas ordenadas no mesmo plano, umas ao lado das outras, mas construção normativa escalonada em diferentes camadas e níveis.

  • O que tem a ver o enunciado com a resposta? mddc

  • Não é possível que essa banca seja mal remunerada, a ponto de fazer uma questão que nada tem a ver com as alternativas.

    MISERICÓRDIA.

    Fiquei sem entender o que a questão queria.

  • Questão confusa, mas dava pra perceber que o enunciado disse:

    "De acordo com o conceito de constituição..." isso já indicava a resposta como a letra B

  • É raciocínio lógico com direito constitucional...

    Tão apelando pra isso agora.

  • O que faz um agente de fiscalização em posturas ?