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Gabarito = Letra D
CF88 Art. 37, IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CF88 Art. 37, XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
CF88 Art. 37, III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
CF88 Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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Na primeira assertiva, outro erro é que a contratação é por tempo determinado, e não indeterminado como menciona o enunciado.
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GAB: D
A) A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e privado.
Art. 37 IX /CF 88: a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
B) É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Art. 37 Xlll /CF 88: é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
C) O prazo de validade do concurso público é de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período.
o erro dessa alternativa é falar que o prazo vai ser sempre de 2 anos, mas 2 anos é o limite da validade dela, podendo ser antes e podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 37, III /CF 88 - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
D) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivos, e os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Art. 37, V /CF 88 - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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CF/88
Art. 37 – ...
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
a) casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
b) é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração;
c) o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
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Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
D
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GABARITO:D
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; [GABARITO] (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Gabarito: D
A-A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e privado.
CF88 Art. 37, IX : a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
B-É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
CF88 Art. 37, XIII: é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
C-O prazo de validade do concurso público é de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período.
CF88 Art. 37, III : o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
D-As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivos, e os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
CF88 Art. 37, V: as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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GABARITO: D
A) A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e privado. (ERRADO)
A contratação será por tempo determinado para atender apenas o interesse público.
B) É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. (ERRADO)
É justamente o contrário: XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
C) O prazo de validade do concurso público é de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período. (ERRADO)
O erro aqui é bastante sutil e já vi várias questões colocando dessa maneira: o prazo de validade do concurso é de até 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período! ATENÇÃO ÁS PEGADINHAS!
D) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivos, e os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. (CORRETO)
É o que diz o art. 37, V da CF/88
FUNÇÃO DE CONFIANÇA -------------- APENAS SERVIDORES EFETIVOS
CARGO EM COMISSÃO ----------------- QUALQUER PESSOA PODE OCUPAR, MAS A LEI DEVE PREVER PERCENTUAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS
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Questão batida. Sempre cai.
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V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; [GABARITO] (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Sobre a letra C, é de "ATÉ" dois anos.
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Fui seco na C kkk
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Gabarito: D
Fundamento: Artigo 37,V.
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Caramba a gente vai todo empolgado no prazo do concurso que esquece do até... em uma prova a gente fica cego, nunca que vê.
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GABARITO: D
A) Tempo determinado e interesse público, somente;
B) É vedada a vinculação ou equiparação;
C) O prazo é de até 2 anos;
D) CORRETA.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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nossaaaaaaaaaaa....
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Leve uma lição para a prova: sempre leia todas as alternativas. Resposta letra D. Se eu tivesse lido teria achado o erro da C.
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a letra C faltou apenas um ATE
pense...
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LETRA D CORRETA
CF/88
ART 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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Aquela casca de banana.
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Prazo de concurso público pode ser prorrogado por prazo inferior a 2 anos.
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Tromba !
Gabarito D
Errado da C = Prazo pode ser inferior à dois anos.
Nossa! Que calamidade!
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Essa arapuca é velha demais, mas muitos concurseiros caem.
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Art. 37. III
III - o prazo de validade do concurso público será de ATÉ dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
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Viixi, uma galera caiu na c.
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Pegadinha do malandro para os desatentos. Já ví essa pegadinha em outras questões: Letra C - eles falam que o prazo é de 2 anos, sendo que é de ATÉ 2 anos.
Gab. Letra D.
Vamo que vamo!
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Que maldade...
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IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
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III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
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anote aí no seu caderno esse velho truque do "até".
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Questão com várias pegadinhas:
A - A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e privado.
Errado: apenas de interesse público.
B - É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Errado: a equiparação e vinculação remuneratórias seguem algumas observações específicas.
C - O prazo de validade do concurso público é de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Errado: é de ATÉ 2 anos.
D - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivos, e os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Correto
GABARITO D