Questão 3103738

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização em Posturas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Código de Posturas Municipal; Legislação do Município de São José (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao agente de fiscalização em posturas:

• A. No desempenho de suas funções, o agente de fiscalização em postura deve atuar com rigor e eficiência para que a legislação municipal seja cumprida.
• B. O agente de fiscalização em posturas não está apto para fiscalizar a instalação de alarmes em entradas e saídas de estacionamentos e garagens.
• C. Fiscalizar, para fins de licenciamento, locais não solicitados para a instalação de atividades econômicas não permanentes ou não temporárias, em áreas públicas e privadas.
• D. O agente de fiscalização em postura deve sempre contribuir na promoção de estudos de riscos de desastres para a implementação de políticas municipais.

Gabarito: A