Gabarito B
B - do ponto de vista previdenciário, considera-se acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida a doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, constante da respectiva relação elaborada pela área previdenciária do governo federal.
Correto: Doença profissional são as doenças com direito presumido pelo governo, seria a silicose um exemplo. é valido saber a diferença entre doença profissional e doença do trabalho. Mas já adianto, o mais importante é sabe que profissional é a que tem direito presumido e a do trabalho é a que necessita de comprovação. Ambas são consideradas acidente de trabalho. AHHH!! na sua prova pode vir com outro nome, tecnopatia = profissional e mesopatia = trabalho
D - para o trabalhador requerer a aposentadoria, mediante a conversão do tempo de trabalho em condições especiais, é necessário que instrua seu pedido com o Laudo Técnico de Condições Anteriores de Trabalho – LTCAT, assinada por engenheiro ou médico do trabalho.
Errado: Acho que desde 1995 foi proibido a conversão do tempo de trabalho comum em condições especiais. O contrário eu sei que é permitido, tenho isso em minhas anotações, mas não achei! Assinada por engenheiro de segurança ou médico do trabalho. Não é qualquer engenheiro
E - a recém-publicada Portaria Interministerial 01/2019, que tem como signatários os ministros da Economia, Saúde e Justiça, dá, ao conjunto de auditores fiscais da administração federal, a prerrogativa de fiscalizar as condições de trabalho.
Errado: Por curiosidade eu pesquisei sobre essa portaria. Dispõe sobre o exercício provisório de Advogados da União no Órgão Central da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em decorrência da nova organização básica da Administração Pública Federal.