Gabarito D.
A - caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes, incluindo os trabalhadores terceirizados na implementação do PCMSO no estabelecimento.
Errado. 7.1.3 Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados
B - as empresas com mais de 20 (vinte) empregados e com até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas nos graus de risco 2 ou 3, segundo a Norma regulamentadora 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador do Programa mediante convenção coletiva de trabalho.
Errado. Alguns erros, primeiro que é dividido em Grau 1 e 2, Grau 3 e 4. Segundo que o grau 1 e 2 é acima de 25 e até 50 empregados, mediante NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
C - o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional deverá conter, entre outras informações, a indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador na realização dos exames obrigatórios e o tipo de proteção coletiva ou individual existente em seu local de trabalho.
Errado. 7.4.4.3 O ASO deverá conter no mínimo: c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; Essa última parte, não faz parte
D - GABARITO. Cuidado, pois isso é a regra GERAL. Porém existem algumas exceções, para Retorno de trabalho, dependendo dos dias. Exceção para mudança de função, precisa mudar o grau de risco. Por fim, mais importante para estudo, as exceções para o exame demissional. ATENÇÃO!
E - o PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual, que deverá ser avaliado conjuntamente pelo SESMT e pela CIPA do estabelecimento.
Errado. 7.4.6 O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual.
7.4.6.1 O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR.
7.4.6.2 O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão.
7.4.6.3 O relatório anual do PCMSO poderá ser armazenado na forma de arquivo informatizado, desde que este seja mantido de modo a proporcionar o imediato acesso por parte do agente da inspeção do trabalho.