Questão 3109402

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Eletricista; CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Taifeiro
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Em 1981, instituiu-se a Política Nacional do Meio Ambiente, criando-se o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Segundo esse instrumento legal, o meio ambiente passa a ser considerado

• A. patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
• B. livre de ameaças que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
• C. imune de empreendimentos que lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
• D. um bem dotado de valor econômico, passível de negociação de direito de poluir por intermédio de certificados.
• E. servidão ambiental de controle exclusivo da União, sem participação das demais unidades de poder.

Gabarito: A