ID 3110236 Banca EDUCA Órgão Prefeitura de Várzea - PB Ano 2019 Provas EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Auxiliar de Serviços Gerais Disciplina Conhecimentos Gerais Assuntos Política Política Nacional Na esfera Federal, o Congresso Nacional exerce sua função de elaboração de:Assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas Emendas à Constituição. Leis complementares. Manuais. Leis ordinárias e delegadas. Medidas provisórias. Responder Comentários Errado. Medida Provisória quem faz é o Presidente da República. Questão passível de anulação!!!