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Indenizações:
-diária
-ajuda de custo
-transporte
-auxilio moradia
Gratificações:
-curso ou concurso
-assessoria,chefia e direção
-natalina
Adicionais:
-férias
-insalubridade,periculosidade,penosidade
-noturno
-serviço extraordinário
GAB:B
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INDENIZAÇÕES:
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxilio-moradia
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GAB. B
VANTAGENS: GAI
GRATIFICAÇÕES
Curso ou concurso
Assessoramento / chefia / direção
Natalina
ADICIONAIS
Férias
Insalubridade / periculosidade
Noturno
Serviço extraordinário
INDENIZAÇÕES
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio moradia
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GAB. B
I. Valores a título de ajuda de custo, diárias e transporte constituem indenizações.
II. Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento constitui indenização.
III. Recebimentos por serviço noturno e gratificação natalina e o auxílio-moradia constituem gratificações.
IV. Recebimentos por encargo de curso ou concurso e o terço de férias constituem adicionais.
V. Recebimentos pelo exercício de atividades insalubres, serviço perigoso e serviço extraordinário constituem adicionais.
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LETRA B.
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Sabendo do maceta das indenizações : DATA dava p/ matar .
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Letra B
I. Valores a título de ajuda de custo, diárias ( auxília moradia) e transporte constituem indenizações.CERTO Art 51 Lei 8.112/90
II. Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento constitui indenização. Art 61 ERRADO
III. Recebimentos por serviço noturno e gratificação natalina e o auxílio-moradia constituem gratificações.ERRADO
IV. Recebimentos por encargo de curso ou concurso e o terço de férias constituem adicionais.ERRADO
V. Recebimentos pelo exercício de atividades insalubres, serviço perigoso e serviço extraordinário constituem adicionais.CERTO
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Gabarito: B
INDENIZAÇÕES (DATA)
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio moradia
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No item I:
Valores a título de ajuda de custo = indenização
Diárias = indenização
Auxílio Transporte = indenização
> Item CORRETO (8112, art, 51)
No item II:
Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento = Retribuição
> Item INCORRETO (8112, art. 62)
No item III:
Recebimento por serviço noturno = adicional
Gratificação natalina = gratificação
Auxílio-moradia = indenização
> Item INCORRETO (8112, art. 61)
No item IV:
recebimento por encargo de curso ou concurso = gratificação
terço de férias = adicional
> Item INCORRETO (8112, art 61)
No item V:
Recebimento pelo exercício de atividades insalubres, serviços perigoso e serviço extraordinário = adicional
> Item CORRETO (8112, art 61)
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I. Valores a título de ajuda de custo, diárias e transporte constituem indenizações.(CORRETO)
II. Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento constitui indenização.
INDENIZAÇÕES SÃO : DATA - DIARIAS , AJUDA DE CUSTO , TRANSPORTE , AUX.MORADIA
III. Recebimentos por serviço noturno( ADICIONAIS ) e gratificação natalina( GRATIFICAÇÕES) e o auxílio-moradia ( INDENIZAÇÕES) constituem gratificações.(ERRADA)
IV. Recebimentos por encargo de curso ou concurso(GRATIFICAÇÕES) e o terço de férias constituem adicionais.
V. Recebimentos pelo exercício de atividades insalubres, serviço perigoso e serviço extraordinário constituem adicionais.(CORRETO)
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Dica
Retribuição difere de
Gratificação que difere de
Adicional que difere de
Indenização.
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Analisemos as assertivas propostas:
I- Certo:
Trata-se de proposição devidamente amparada no teor do art. 51, I a III, da Lei 8.112/90,abaixo transcrito:
"Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte."
Logo, correta.
II- Errado:
As verbas de caráter indenizatório tem sua previsão no art. 51, I a IV, da Lei 8.112/90, em cujo rol não se insere a retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, que, na realidade, está prevista no art. 62, tendo natureza remuneratória.
III- Errado:
,,,
Recebimentos por serviço noturno, na verdade, tem natureza de adicional, consoante art. 61, IV, da Lei 8.112/90. Já o auxílio-moradia, por sua vez, ostenta caráter de indenização, na forma do art. 51, IV, do mesmo diploma legal.
Assim sendo, equivocada esta assertiva.
IV- Errado:
Em verdade, o recebimento decorrente de encargo de curso ou concurso constitui gratificação, e não adicional, o que se vê da leitura do art. 61, IX, da Lei 8.112/90.
Logo, incorreta esta proposição, ao tratá-lo como adicional.
V- Certo:
Cuida-se de proposição que se mostra afinada com a regra do art. 61, IV, da Lei 8.112/90, de seguinte teor:
"Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta
Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e
adicionais:
(...)
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;"
Logo, estão corretas apenas as proposições I e V.
Gabarito do professor: B
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I. Valores a título de ajuda de custo, diárias e transporte constituem indenizações.
II. Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento constitui GRATIFICAÇÃO(não indenização).
III. Recebimentos por serviço noturno e gratificação natalina e o auxílio-moradia constituem, respectivamente, ADICIONAL, GRATIFICAÇÃO E INDENIZAÇÃO(não são todos gratificações).
IV. Recebimentos por encargo de curso ou concurso e o terço de férias constituem, respectivamente, GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL(não adicionais).
V. Recebimentos pelo exercício de atividades insalubres, serviço perigoso e serviço extraordinário constituem ADICIONAIS.