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A questão aborda os deveres dos servidores públicos. Vamos analisar cada uma das assertivas:
Alternativa "a": Errada. O art. 117, XV, da Lei 8.112/90 estabelece que ao servidor é proibido proceder de forma desidiosa.
Alternativa "b": Correta. O art. 116, VIII, da Lei 8.112/90 prevê que é dever do servidor guardar sigilo sobre assunto da repartição.
Alternativa "c": Errada. O art. 117, V, da Lei 8.112/90 dispõe que ao servidor é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
Alternativa "d": Errada. O art. 117, XIX, da Lei 8.112/90 aponta que ao servidor é proibido recusar-se a atualizar seus dados cadastrais
quando solicitado.
Alternativa "e": Errada. O art. 117, III, da Lei 8.112/90 indica que ao servidor é proibido recusar fé a documentos públicos.
Gabarito do Professor: B
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A cada alternativa corresponde a uma infração prevista na Lei no 8.112/90:
A) Demissão;
B) No caso de revelação de segredo no âmbito da repartição: Demissão;
C) Advertência;
D) Advertência;
E) Advertência.
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Alernativa "a": Errada. O art. 117, XV, da Lei 8.112/90 estabelece que ao servidor é proibido proceder de forma desidiosa.
Alternativa "b": Correta. O art. 116, VIII, da Lei 8.112/90 prevê que é dever do servidor guardar sigilo sobre assunto da repartição.
Alternativa "c": Errada. O art. 117, V, da Lei 8.112/90 dispõe que ao servidor é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
Alternativa "d": Errada. O art. 117, XIX, da Lei 8.112/90 aponta que ao servidor é proibido recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
Alternativa "e": Errada. O art. 117, III, da Lei 8.112/90 indica que ao servidor é proibido recusar fé a documentos públicos.
Gabarito do Professor: B
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A) proceder de forma desidiosa.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
XV - proceder de forma desidiosa;
B) guardar sigilo sobre assunto da repartição.
Art. 116. São deveres do servidor:
VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;
C) promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;
D) recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
E) recusar fé a documentos públicos.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
III - recusar fé a documentos públicos;
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GABARITO: LETRA B
Capítulo I
Dos Deveres
Art. 116. São deveres do servidor:
VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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guardar sigilo sobre assunto da repartição.
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Significado de "desidioso":
ADJETIVO
indolente, preguiçoso
incauto, negligente