Questão 311131

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Contabilidade - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Considerando os registros contábeis em operações típicas em
unidades orçamentárias e administrativas, e seus relacionamentos
com os sistemas de contas, julgue os itens que se seguem.

A liquidação de despesa relativa à folha de pagamento deve ser contabilizada no sistema de contas financeiro, debitando-se uma conta de despesa e creditando-se uma conta de obrigação (passivo).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A despesa orçamentária deve ser liquidada para posterior pagamento aos beneficiários. Nesta contabilização são utilizados lançamentos de quarta fórmula, tal como:
  D- despesa de pessoal
  D- despesa de encargos sociais
  C- pessoal a pagar
  C- encargos sociais a recolher
  C- consignações a recolher
  C- retenções a recolher
  Para o subsistema financeiro, para a liquidação de despesa relativa à folha de pagamento, não se debita e credita apenas uma conta, são mais de uma conforme mostrado acima. Corrijam-me se eu estiver errado.
  
• Deve ser utilizado o sistema orçamentário também com o seguinte lançamento:
  
  D - Crédito empenhado a liquidar
  C - Crédito liquidado a Pagar
• Pessoal,
  
  Conforme o MCASP parte VII, pg. 19, na fase LIQUIDAÇÃO de despesa com pessoal não há lançamento no sistema financeiro (atualmente chamado de Patrimonial).
  
  Contudo, tais lçtos se dão:
  
  No Empenho:
  D - Remuneração a pessoal - RPPS
  C - Pessoal a Pagar (F)
  
  No Pagamento:
  D - Pessoal a Pagar (F)
  C - Caixa ou equivalentes de caixa em moeda nacional (F)
  
  Na liquidação, os lançamentos são nos sistemas Orçamentário e de Controle, a saber:
  
  Liquidação de Despesa com Pessoal
  
  Sistema orçamentário:
  D - Crédito empenhado a liquidar
  C - Crédito empenhado liquidado a pagar
  
  Sistema de Controle:
  D - Execução da Disponibilidade de Recursos - Disponiblidade por Destinação de Recursos comprometida por empenho
  C - Execução da Disponibilidade de Recursos - Disponiblidade por Destinação de Recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias.
  
  Se ficou alguma dúvida, vamos nos falando. [e-mail]
  
  Abs,
  
  SH.
• Pessoal, vcs estão tentando justificar um gabarito que está errado. Não erro algum na afirmativa.
  
  Na liquidação, nós teremos lançamentos tanto no sistema financeiroo como no roçamentário. Esse é um ponto!!
  Agora, imagine se vc trabalhasse em algum orgão público e seu chefe pedisse para vc liquidar a folha de pagamento de um determinado mês...
  Vc, como é novato no trabalho, fica na dúvida no momento dos lançamentos e pergunta ao chefe: eu devo fazer lançamento no sistema financeiro?
  E aí, vcs responderiam o que no lugar do chefe? Lógico que sim!!!
  Conclusão: eu afirmar que é feito lançamento no sistema financeiro no momento da liquidação da folha de pagamento, não exclui o lançamento no sistema orçamentário. 
• Conforme NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistema Contábeis, desde de 2009, o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
  
  (a)   Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
  (c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
  (d)  Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;
  (e)   Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
  
  Não há mais que se falar em Subsistema Financeiro. Este foi extinto pela Resolução CFC nº 1.268/09.
  
  Com o novo Plano de Contas que entraria em vigor em 2012, mas foi prorrogado para 2013, isto certamente ficará mais evidente. Como exemplo, caso se adquira um veículo, um dos lançamentos será da seguinte forma:
  
  D - Veículos
  C - Disponibilidades
  
  Ou seja, não haverá mais lançamento de mutação para compensar a "receita" registrada!
  
  Espero ter ajudado!
  
  
• Prezado  Amauri Tavares Cavalcante,
  
  Pensei igual a vc. A questão fala "A liquidação de despesa relativa à folha de pagamento deve ser contabilizada no sistema de contas financeiro, debitando-se uma conta de despesa e creditando-se uma conta de obrigação (passivo).", o que é verdade. O fato de haver outros subsistemas envolvidos não torna a questão errada, pois a liquidação de folha DEVE ser contabilizada no subsistema financeiro e orçamentário.