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CORRETA LETRA A
Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
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Gabarito: Letra A.
A) Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
B) Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
C) Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
D) Art. 60. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.
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A Questão deveria ser anulada por não haver resposta correta. O comando da questão pergunta sobre as FUNDAÇÕES, porém a alternativa A , trata de Associação especificamente...
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Artigo 55 do CC==="Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais"
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Questão anulável.
Perguntou sobre pato e falou de ganso...
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A questão trata das fundações.
A) Os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto pode estabelecer
categorias com vantagens especiais.
Código
Civil:
Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos,
mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Os associados devem ter iguais direitos, mas o
estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Correta
letra “A”. Gabarito da questão.
B) No silêncio do estatuto a esse respeito, a qualidade de associado é
transmissível ao talante dos interessados no câmbio.
Código
Civil:
Art. 56. A qualidade de associado é
intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
No silêncio
do estatuto a esse respeito, a qualidade de associado é intransmissível
ao talante dos interessados no câmbio.
Incorreta
letra “B”.
C) As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para
fins econômicos, forjando entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
Código
Civil:
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de
pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados,
direitos e obrigações recíprocos.
As
associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins não
econômicos, não havendo entre os associados direitos e obrigações
recíprocos.
Incorreta
letra “C”.
D) É da competência privativa da assembleia geral a destituição dos
administradores da associação. Em caso de negativa da diretoria em convocar a
assembleia geral para debater e deliberar sobre a matéria, é garantido a 1/6
dos associados o direito de promovê-la.
Código
Civil:
Art.
59. Compete privativamente à assembléia geral: (Redação dada pela
Lei nº 11.127, de 2005)
I – destituir os administradores; (Redação dada pela
Lei nº 11.127, de 2005)
Art.
60. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto,
garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la. (Redação dada pela
Lei nº 11.127, de 2005)
É da
competência privativa da assembleia geral a destituição dos administradores da
associação. Em caso de negativa da diretoria em convocar a assembleia geral
para debater e deliberar sobre a matéria, é garantido a 1/5 (um quinto)
dos associados o direito de promovê-la.
Incorreta
letra “D”.
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.
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GABARITO:A
LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
DAS ASSOCIAÇÕES
Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais. [GABARITO]
Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Parágrafo único. Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si , na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.
Art. 57. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)
Parágrafo único. (revogado) (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)
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Em relação aos tributos... quais os princípios do Direito Previdenciário. Que coisa em.
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b- INTRANSMISSÍVEL
c- NÃO ECONOMICOS
d- O QUORUM SERÁ DEFINIDO NO ESTATUTO DE CADA ASSOCIAÇÃO
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Prezado assinante,
Sua notificação sobre a questão foi devidamente avaliada por nossa equipe. A questão notificada encontra-se de acordo com o pdf disponibilizada pela Banca.
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Lamentável tantos problemas "bobos" nessas questões de concurso...
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Quando eu vi as alternativa até pensei que era pegadinha, mas depois de ler todas percebi que foi erro mesmo kkkkkkkkk
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pergunta sobre fundação e a resposta é sobre corporação... vai entender
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ASSOCIAÇÕES: "Em disposição aparentemente contraditória, o art. 55 do Código Civil determina a igualdade de direitos entre os associados, para, logo em seguida, autorizar o estatuto a instituir categorias com vantagens especiais. Interpretado em sua literalidade, o preceito implicaria mera
exigência burocrática de se criar nova categoria de associado sempre que se lhe pretendesse atribuir um tratamento diferenciado. Esta interpretação, contudo, parece frustrar o próprio propósito do artigo. O estatuto poderá, portanto, estabelecer prerrogativas diferenciadas entre os associados, desde que a distinção se revele adequada à consecução das finalidades sociais e corresponda a diversos graus de capacidade participativa e contributiva dos associados.
E. 577 JDCV: A possibilidade de instituição de categorias de associados com vantagens especiais admite a atribuição de pesos diferenciados ao direito de voto, desde que isso não acarrete a sua supressão em relação a matérias previstas no art. 59 do CC."
Fonte CC Comentado 2019, Tartuce e outros.
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GABARITO A
Melhor comentário, Matheus, obrigada!
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Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Como a A pode estar correta ?
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GAB: A
Os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto pode estabelecer categorias com vantagens especiais.
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A) gab.
B) a qualidade de associado, em regra, é instransmissível;
C) união de pessoas sem fins economicos;
D) 1/5 dos associados