-
NBC TG 07 (R2)
I (Certo) 23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. [...]
II (Errado) 9. A forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo.
III (Certo) 24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
IV (Certo) 29. A subvenção é algumas vezes apresentada como crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”outras receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa relacionada. A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.
V (Errado) A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.
Gab. E
-
Cobrou a literalidade da NBC TG 07 (R2) – Subvenções e Assistência Governamentais.
I. Correto. Subvenções recebidas por ativos não monetários devem ser reconhecidas pelo seu valor justo.
Ativo não monetário obtido como subvenção governamental
23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.
II. Incorreto. O método de contabilização a ser adotado para subvenção governamental está diretamente ligado a forma de recebimento desta.
A forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo.
III. Correto. No Balanço Patrimonial a subvenção pode ser registrada no passivo (receita diferida) ou no ativo (como redução do ativo relacionado).
A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
IV. Correto. Na Demonstração do Resultado a subvenção pode ser apresentada como crédito.
A subvenção é algumas vezes apresentada como crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”outras receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa relacionada. A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.
V. Incorreto. Somente as subvenções que represente acréscimo de rendimento devem ser registradas na Demonstração do Resultado.
A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.
Gabarito 6: E.
-
Vamos analisar os itens apresentados.
I. Correto. Segundo o item 23 do CPC 07 a subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.
II. Incorreto. Segundo o item 9 do CPC 07 a forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo
III. Correto. Segundo o item 24 do CPC 07 a subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
IV. Correto. Segundo o item 29 do CPC 07 a subvenção é algumas vezes apresentada como crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”outras receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa relacionada.
V. Incorreto. A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.
Com isso, correta a alternativa E.
-
Questão sobre a contabilização
das subvenções governamentais, conforme CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência
Governamentais, pronunciamento correlato da NBC TG 07.
De acordo com o CPC 07, assistência governamental é a ação de
um governo destinada a fornecer benefício
econômico específico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam
a critérios estabelecidos. Não inclui os benefícios proporcionados única e
indiretamente por meio de ações que afetam as condições comerciais gerais, tais
como o fornecimento de infraestruturas em áreas em desenvolvimento ou a
imposição de restrições comerciais sobre concorrentes. A subvenção governamental é também designada por: subsídio, incentivo
fiscal, doação, prêmio, etc.
Nessa linha, o CPC 07 dispõe
as diversas regras de
contabilização. Vamos analisar cada uma das afirmativas de acordo com elas:
I. Certo, conforme CPC 07:
23. A subvenção governamental pode estar
representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da
entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental
devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade
de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental
podem ser registrados pelo valor nominal.
Dica!
Lembrando que subvenções governamentais podem ser representadas tanto por
ativos não monetários (ex.: terreno) como
na alternativa acima, quanto por ativos monetários
(ex.: dinheiro).
II. Errado, a forma de recebimento da subvenção (ex.: em dinheiro ou redução
de dívida) não tem a ver com o
método da contabilização, conforme CPC 07:
9. A forma como a subvenção é recebida não
influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a
contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida
em dinheiro ou como redução de passivo.
III. Certo, conforme CPC 07:
24. A subvenção governamental relacionada a
ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve
ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita
diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
IV. Certo, conforme CPC 07:
29. A subvenção é algumas vezes apresentada como
crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral
tal como "outras receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa
relacionada (...)
V. Errado, as subvenções que representem reduções de tributos ou outras despesas também devem ser
registradas na Demonstração do Resultado, conforme CPC 07:
29. (...). A subvenção, seja por acréscimo de
rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de
tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do
resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.
Está correto o que consta
APENAS de I, III e IV.
Gabarito do Professor: Letra E.