Questão 3114547

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Analista de Sistemas
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Resoluções do CNJ

Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.

A principal meta nacional do Poder Judiciário para a justiça estadual em 2019, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é que, neste ano, a quantidade de processos de conhecimento que forem julgados atinja, pelo menos, a quantidade de processos distribuídos, com exceção dos suspensos e dos sobrestados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Meta no 1 estabelece que os tribunais de todos os segmentos deverão julgar número de causas maior do que a quantidade de processos distribuídos no ano corrente.

  Resposta: Errada

• Trata-se de questão que demandou conhecimentos acerca das Metas instituídas pelo CNJ, mais precisamente no que pertine ao ano de 2019.
  
  Na realidade, a teor da Meta 1, que vem sendo renovada ano após ano, a qual tem por foco a produtividade, foi estabelecida a necessidade de serem sentenciados mais processos do que aqueles que forem distribuídos. No ponto, confira-se:
  
  "Julgar quantidade maior de processos de conhecimento em relação aos distribuídos no ano corrente."
  
  Desta forma, está errada a assertiva da Banca, uma vez que a citada Meta não consistia em, no ano de 2019, a quantidade de processos de conhecimento que forem julgados atinja, pelo menos, a quantidade de processos distribuídos, e sim que superasse tal quantitativo.
  
  
  Gabarito do professor: ERRADO