Questão 311488

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Engenharia Civil - Específicos
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Planejamento

Julgue o item seguinte, relativo a planejamento e orçamento público.

Caso um órgão da administração pública necessite adquirir seiscentos mil litros de óleo dísel para sua frota de veículos e não possua estrutura para armazenar todo esse estoque, o ordenador de despesas deverá determinar que se faça um empenho na modalidade de empenho ordinário para os seiscentos mil litros de combustível, já que essa é a modalidade de empenho aplicável ao caso de despesas que, devidamente empenhadas, sejam pagas de forma parcelada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado, pessoal. 

  A Nota de Empenho é emitida no SIAFI, conforme sua natureza e finalidade, podendo ser de três modalidades:

  Ordinário é a modalidade de empenho utilizada para realização de despesas de valor fixo previamente conhecido e cujo pagamento deve ser feito de uma só vez. É sem dúvida, a modalidade mais utilizada.

  PALUDO (2013)

• Modalidades ou tipos de empenho:

  Ordinário: despesas de valor previamente conhecido; pagamento ocorrerá uma só vez.

  Estimativo: despesas de valor não previamente conhecido (valor estimado); em geral os pagamentos são parcelados, mas poderão ocorrer pagamentos de uma só vez.

  Global: despesas de valor previamente conhecido; pagamentos serão parcelados.

• Até CESPE escreve errado: "Óleo DÍSEL" rsrsrsrsrsr (Empenho Ordinário paga de uma única vez, e nada de parcelado).

  Bons estudos.

• O globo/bolo pode ser divido;

  O ordinário é original, ninguém divide