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O sistema nacional de arquivos
SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação, e ao acesso aos documentos de arquivo.
A questão erra ao dizer que ASSEGURA o cumprimento da legislação.
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SINAR = Implementa
CONARC = Define, visando preservação, gestão e acesso.
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GABARITO: ERRADO
O art. 26 da Lei nº 8.159/91, não só criou o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ como institui também o Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, cuja competência, organização e funcionamento estão regulamentados pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002.De acordo com esse dispositivo legal, o SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação, e ao acesso aos documentos de arquivo.
FONTE: http://conarq.arquivonacional.gov.br/o-sinar.html
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Traiçoeira.
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Inverteu com o conarc.
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Sempre desconfie de palavras como "assegura" e "garante" nas questões do CESPE.
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Questão muito boa não só para testar o conhecimento, mas também, a paciência rsrs...
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Se é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos (segundo a lei 8.159), e se o SINAR implementa a política nacional de arquivos visando à gestão, à preservação e ao acesso dos documentos, então o SINAR assegura o cumprimento da legislação arquivística brasileira (lei 8.159).
Em dezembro do ano passado, no início dos estudos, acertei essa questão no chute, mas agora, quatro meses depois, após horas decorando legislações arquivísticas, erro a questão...
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Talvez a questão — forçosamente — está fazendo referência à PORTARIA Nº 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º Para consecução de suas finalidades, compete ao CONARQ:
IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiem o funcionamento e acesso aos arquivos públicos;
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Gab: ERRADO
O CONARQ tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos. O CONARQ é responsável pela edição de decretos regulamentares da Lei 8.159/91, e de resoluções que tratam de temas diversos relativos à gestão de documentos convencionais e digitais, etc.
Portanto, se o CONARQ é órgão central e a ele estão vinculados os demais setores, como o SINAR, Arquivo Nacional, dos Estados e do DF, é correto afirmar que ele é quem irá assegurar, guardar, fiscalizar o cumprimento da legislação arquivística.
-----> Vejam essa imagem no site do CONARQ para melhor compreensão. http://conarq.gov.br/o-sinar.html
Erros, mandem mensagem :)
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questão feita de caso pensado pra pegar mesmo!!!
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DECRETO Nº 4.073 de 2002
Art. 2º Compete ao CONARQ:
IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos;
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Essa questão foi baseada na Portaria nº 2.588 do Conarq, que aprova o seu regimento interno.
Segundo o art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 2.588, de 24 de novembro de 2011,
Art. 2º Para consecução de suas finalidades, compete ao CONARQ:
IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiem o funcionamento e acesso aos arquivos públicos;
Não é que o SINAR não assegura o cumprimento da legislação da área, é que o Conarq tem em suas finalidades essa prerrogativa, de forma expressa.
Gabarito do professor: errada
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O erro da questão está em Sistema Nacional de Arquivos ao invés de CONARQ.
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ma ajudinha pra quem está estudando essa matéria.
Cornaq = Produz a politica dos arquivos públicos
Sinarq = Implementa a politica dos arquivos públicos
Porém, é necessário destacar que nem sempre é seguido a risca as politicas no Brasil. Logo, é possível dizer que o uso da politica de acesso ao arquivo, não garante a preservação ou o cumprimento da mesma.
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Eai concurseiro!?
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O sinar apenas implementa!
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Sinceramente, não acredito que "assegurar" seja sinônimo de "definir". Acredito que assegurar está muito mais relacionado com quem implementa (SINAR) do que com quem define (CONARQ). Sendo assim, na minha humilde opinião, discordo do gabarito.
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Portaria nº 2.588, de 24 de novembro de 2011,
Art. 2º Para consecução de suas finalidades, compete ao CONARQ:
IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiem o funcionamento e acesso aos arquivos públicos;
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CONARQ – DEFINE
SINAR - IMPLEMENTA