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Gabarito: Errado
Art. 128, § 2º, CF - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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Destituição/Exoneração antes do término do mandato/Nomeação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
->> Senado Federal
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
XI - aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato;
ART. 128, § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
Gabarito: ERRADO
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GABARITO: ERRADO
Outra:
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Técnico Administração
Somente integrantes de carreira do MPU podem ser nomeados para o cargo de procurador-geral da República e, assim como a nomeação, a destituição do cargo de procurador-geral da República depende de autorização do Senado Federal.(C)
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Os que mais confundem e caem:
PGR pra ser nomeado ou destituído depende da aprovação da maioria absoluta do SENADO.
AGU é livre pra ser nomeado e exonerado pelo Presidente
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Estas porcarias de propagandas estão voltando novamente :(
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Esse Diego Júnior só pode ser um robô. Toda questão que ele comenta é com essa porcaria de propaganda.
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NÃO há hipótese de votação para aprovar ou destituir cargos pelo Congresso Nacional.
Em regra, somente o Senado escolhe cargos (PGR, magistrados, ministros, BACEN e outros).
A Câmara vota apenas os membros do Conselho da República (que também é escolhido parcialmente pelo Senado).
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ART.128,§2º A destituição do Procurador- Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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Gabarito : ERRADO
Art. 128 , CF
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
§ 4º Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
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A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do SENADO!
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ESSE MATERIAL DO DIEGO JUNIOR É VÍRUS GALERA !!!!
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Apareceu Sabatina, Senado Federal.
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Quanto às funções essenciais à justiça, em relação ao Ministério Público:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Art. 128, § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
A destituição do PGR ocorre por iniciativa do Presidente da República. No entanto, deve ser precedida e autorizada pela maioria absoluta não do Congresso Nacional, mas sim do Senado Federal.
Gabarito do professor: ERRADO
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Questão errada, outra ajuda a responder vejam:
Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior; Ano: 2018, Banca: CESPE, Órgão: MPE-PI - Direito Constitucional / Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça
O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira, para mandato de dois anos. Todavia, ele poderá ser destituído antes do término do mandato, por iniciativa do presidente da República, desde que haja prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
GABARITO: CERTA.
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Senado Federal.
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ART 128 :
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
ESSAS PALAVRAS DE CORES DIFERENTES SÃO OS PONTOS QUE AS BANCAS PODEM TROCAR PARA CONFUNDIR O CANDIDATO.
OBS:
PGR==>DESTITUIÇÃO APÓS AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DO SF
PGE==>DESTITUIÇÃO APÓS AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DA ASSEMBLEIA
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Simplificando....
Use esta máxima: "quem faz a sabatina é o senado, logo a competência de retirar é do senado."
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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PGR: Nomeação e Destituição = Maioria absoluta do Senado Federal.
Sua destituição → iniciativa do presidente + Senado Federal (maioria absoluta)
PGJ: Destituição = Maioria absoluta do Poder Legislativo respectivo.
Sua destituição → iniciativa do governador + Assembleia Legislativa (maioria absoluta) (Poder Legislativo)
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Errado. Maioria absoluta do Senado Federal.
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CF, art. 128, § 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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ERRADO
ART. 128 (CF)
§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
§ 3º Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
§ 4º Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
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RADO
ART. 128 (CF)
§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
§ 3º Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
§ 4º Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
Gostei (
1
)
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Nomeação e Destituição = Maioria absoluta do Senado Federal.
Sua destituição → iniciativa do presidente + Senado Federal (maioria absoluta)
PGJ: Destituição = Maioria absoluta do Poder Legislativo respectivo.
Sua destituição → iniciativa do governador + Assembleia Legislativa (maioria absoluta) (Poder Legislat
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Lembrando que o chefe do ministério público estadual é o Procurador geral de JUSTIÇA.
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GABARITO= ERRADO
SERIA O SENADO FEDERAL, QUESTÃO COMPLICADA VOCÊ TEM QUE LEMBRAR UM DETALHE.
AVANTE GUERREIROS CONFIO EM VOCÊS
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gostaria de convidá-los a particiar do processo de cidadania pela elaboração da Lei do Concurso Público!!
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126004
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Fazendo aqui uma análise um pouco fora da questão, mas a autorização pelo Senado Federal não seria inconstitucional por violar o princípio da separação dos poderes, já que é o presidente quem indica o PGR, e já há o controle do legislativo na sabatina pelo Senado?
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Cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração.
Nesse caso, caberia ao Senado Federal se manifestar pela maioria absoluta dos seus membros.
PM/BA 2020
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paralelismo das formas: se o pgr só terá sua nomeação permitida se houver aprovação do senado, por maioria absoluta, evidentemente a sua destituição só se dará pelo senado, por maioria absoluta
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CF 88 :128 -§2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
do senado
do senado
do senado
do senadoooooooooooo.
até entrar nos miolos
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Maioria absoluta do SENADO FEDERAL
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A prévia autorização é do SENADO FEDERAL e não congresso nacional.
Deus é conosco!
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ERRADO. É do Senado Federal (art.128, 3º).
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Senado Federal que é competente...não Congresso Nacional!
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Gab: ERRADO.
O Ministério Público da União tem como chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal. A exoneração do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República antes do término do mandato, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta. (Art. 128, §1o CF/88)
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Depois que coloquei na cabeça que falou em PGR é SENADO, comecei a acertar as questões!
Bons estudos!
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(S)abantina = (S)enado Federal
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PGR (Chefe do MPU): Nomeação e Destituição = M.A do Senado Federal
PGJ (Chefe do MPE): Destituição = M.A do Poder Legislativo respectivo
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Gabarito - Errado.
CF/88
Art. 128, § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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Pegadinha do Cespe!
Não é Congresso Nacional. É Senado Federal.
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O Comgresso Nacional é formado pelas duas Casas: Câmara e Senado. Esse caso é atribuição apenas do Senado Federal, é quem aprova e desaprova o PGR.
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Art. 128, § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
A destituição do PGR ocorre por iniciativa do Presidente da República. No entanto, deve ser precedida e autorizada pela maioria absoluta não do Congresso Nacional, mas sim do Senado Federal.
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Eu acertei pq achei que estava errado aquilo que estava certo.
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Gab: ERRADO
Deve haver autorização do SENADO FEDERAL.
Art. 128, §2° - CF/88.
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Errado
CF/88, Art. 128,
§ 2º- A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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PGR -> destituído pelo Presidente da República com autorização da maioria absoluta do Senado.
Procuradores-Gerais nos Estados, DF e Territórios -> destituído por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo.
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ART 128 CF/88
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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Jurei que tinha lido Senado Federal. Meu Deus que brisa foi essa. kkkk
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Art. 128, § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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SEMPRE confundo as atribuições do senado, câmara e congresso nacional, que odioooooooo
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Errado
CF/88
Art. 128, § 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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GAB.: ERRADO
Maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
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Quando vejo questões assim ,percebo o quanto devo prestar atenção ..errei por falta de atenção ...não é o congresso nacional e sim o senado federal .
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São duas coisas que confunde muito, congresso nacional e senado federal.
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senado federal escolhe quem entra e quem sai na grande maioria dos casos envolvendo poder federal
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Congresso Nacional = Senado Federal + Câmara dos deputados.
Para a destituição do chefe do MPU (PGR), deve haver a autorização do Senado Federal apenas.
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Erros? Mande uma mensagem. O pai tá on!
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A destituição do PGR. Exoneração de ofício
Iniciativa do PR -> aprovação do SF por MA e por voto secreto
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SENADO, SENADO, SENADO
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Gabarito ERRADO
Art. 128. § 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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Art. 52, § 2º: A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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Para que o PGR seja destituído do cargo, é preciso haver proposta do Presidente da República e autorização da maioria absoluta do Senado Federal (Constituição, artigo 128, § 2.º).
O Procurador-Geral da República pode também perder o cargo se for processado por crime de responsabilidade
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ART. 128, CF/88
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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A destituição do Procurador-Geral da República,
Senado Federal.
Nesta hora vale tudo para decorar. kkkk
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
#NÃOoacorrupção
#NÃOapec32/2020
#NÃOaoapadrinhamento
#estabilidadeSIM
COBRE DOS SEUS DEPUTADOS E SENADORES NAS REDES SOCIAIS !
VOTE DISCORDO TOTALMENTE NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS! SEGUE O LINK:
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2262083
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142768
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A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, e não do Congresso Nacional (art. 128, § 2º, CF/88). Nesse sentido, o item é falso.
Gabarito: Errado
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PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
a) O PGR é nomeado pelo Presidente da República.
b) O PGR deve ter mais de 35 anos e deve ser integrante do MPU.
c) O PGR, antes de ser nomeado pelo Presidente, deve ser aprovado pelo Senado Federal (votação secreta).
d) O mandato do PGR é de 2 (dois) anos, sendo permitida A RECONDUÇÃO.
ATENÇÃO! A Constituição não limita o número de reconduções. Contudo, o art. 25 da Lei Complementar no 75/93 determina que a recondução deverá ser precedida de nova aprovação do Senado Federal.
ATENÇÃO! A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA
Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida UMA RECONDUÇÃO.
do que ocorre para o Procurador-Geral da República, que pode ser reconduzido múltiplas vezes. Não incidirá, nesse caso, o princípio da simetria.
ATENÇÃO! STF: é inconstitucional lei que exija prévia aprovação do nome do Procurador-Geral de Justiça pela maioria absoluta do Legislativo local, por força do art. 128, § 3º, da CR/88, que estabelece como única exigência a lista tríplice, na forma da lei.
A escolha do PGR deve ser aprovada pelo Senado (art. 128, § 1º, da CR/88). A nomeação do procurador-geral de Justiça dos Estados não está sujeita à aprovação da assembleia legislativa. Compete ao governador nomeá-lo dentre lista tríplice composta de integrantes da carreira (art. 128, § 3º, da CR/88). NÃO aplicação do princípio da simetria. [ADI 452, rel. min. Maurício Corrêa, j. 28-8-2002, P, DJ de 31-10-2002.]
ATENÇÃO! Já no processo de destituição dos Procuradores-Gerais de Justiça, haverá participação do Poder Legislativo. Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
PGR – permitida A RECONDUÇÃO (várias)
PGJ – permitida UMA recondução
Membros do CNJ e CNMP – permitida UMA recondução.
Corregedor Nacional do CNMP – VEDADA a recondução.
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Anotar
A destituição do Procurador-Geral da República = Senado Federal.
senado federal escolhe quem entra e quem sai na grande maioria dos casos envolvendo poder federal
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Art. 128, § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
ERRADO
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
#NÃOoacorrupção
#NÃOapec32/2020
#NÃOaoapadrinhamento
#estabilidadeSIM
COBRE DOS SEUS DEPUTADOS E SENADORES NAS REDES SOCIAIS !
VOTE DISCORDO TOTALMENTE NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS! SEGUE O LINK:
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2262083
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142768
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Errado, é do senado -> não CN.
Seja forte e corajosa.
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Vacilei!!! Li apressado, mas o correto é SENADO FEDERAL.
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Se a sabatina é feita pelo Senado, a destituição necessita de aprovação do Senado também!!
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O ERRO DA ALTERNATIVA É ATRIBUIR ESSA COMPETÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL, AO PASSO QUE, QUEM É COMPETENTE É O SENADO FEDERAL.
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ERRADO - CONDICIONADA A MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO
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Fala concurseiro!
Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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- A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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PGR pra ser nomeado ou destituído depende da aprovação da maioria absoluta do SENADO.
AGU é livre pra ser nomeado e exonerado pelo Presidente
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DESTITUIÇÃO DO PGR > AUTORIZAÇÃO > MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL
DESTITUIÇÃO DO PGE > DELIBERAÇÃO > MAIORIA ABSOLUTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
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A MAIORIA DO SENADO.
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A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional. (ERRADO)
A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do SENADO FEDERAL. (CORRETO)
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PGR→ nomeado ou destituído → maioria do Senado federal;
AGU→ Livre nomeação e exoneração do Presidente
GABA e
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APÓS APROVAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DO SENADO FEDERAL.
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PGR saiu porque ganhou na mega-sena. Pra isso precisa do "sena" Senado. kkkkkk.. Ok, foi péssimo, mas vai ajudá-lo a se lembrar!
Vale tudo, só não vale errar!
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A destituição do PGR ocorre por iniciativa do Presidente da República. No entanto, deve ser precedida e autorizada pela maioria absoluta do Senado Federal.
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força, guerreiro!
Gabarito: Errado
Bons estudos!
-Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
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PGR:
O SENADO, por maioria absoluta dos votos, tem que aprovar tanto p entrar, quanto p sair
#19dias
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Por isso tem que fazer muitas questões mesmo. Fiquei uns 10 minutos tentando entender o motivo de está errado. Quando percebi que era CONGRESSO e não SENADO. Na hora que sai da prova quer rancar os cabelos. KKKKKKKKK
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NEGATIVO ASPIRA.
GAB: E