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GABARITO CERTO
A Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, maior reserva provada terrestre de petróleo e gás natural do país, destaca-se também pelo desafio de produzir petróleo com respeito ao meio ambiente e redução dos impactos da atividade sobre a região.
Eu fiz a correção inicial baseado nos termos da Lei Federal 7.990/89, que estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, sejam eles PRODUTORES OU NÃO. Ou seja, beneficiaria, segundo a lei, todos os 62 municípios amazonenses. Percebam que a lei, apesar de ser de 1989, continua em vigor, ainda que esteja sendo discutida, exatamente neste ponto, atualmente no Supremo.
A banca, no entanto, utilizou-se de tabela de repasse disponível no site da ANP. Ou seja, algo extremamente específico. E lá, sim, contam-se apenas como vinte os municípios que seriam beneficiários das transferências dos royalties.
Por haver nos desvãos da internet planilha da ANP que fundamenta a resposta da banca, não vislumbro possibilidade de recurso para este item.
Fonte: Profº Danuzio Neto
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Gabarito: CERTO
Em 1986 foi descoberto o poço pioneiro do Rio Urucu denominado número 1 (RUC-1), que deu origem à Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, maior reserva provada terrestre de óleo equivalente (petróleo e gás natural) do país.
Descoberta no coração da Amazônia, em Coari, a cerca de 650 quilômetros de Manaus, Urucu chama a atenção pelo desafio de produzir petróleo com respeito ao meio ambiente e redução dos impactos da atividade sobre a região.
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Amazonas, se não fosse tanto lalaio administrando esta terra, com certeza seria um dos estados mais promissores do Brasil e do Mundo.
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Infelizmente a Gringarada usa os recursos da região norte e depois que sugam até a ultima gota caem fora.
Amazonas, se não tivessem falhas nas fiscalizações, seria um estado que traria riquezas de uma forma que muitos moradores daquela região mudariam suas vidas em questão de anos.
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Já pensaram em qual patamar econômico e social o Brasil estaria se não fosse a corrupção?
Eu não tinha noção da importância de Coari, nem fazia ideia dos recursos que lá estavam sendo explorados.
O Brasil deveria ser o top 3 do mundo por ser rico em absolutamente todos os recursos naturais, menos em probidade administrativa, dignidade, ética e zelo com o patrimônio público.
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Ótima questão para revisão!!