Questão 3116866

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário - Programador; CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário - Suporte ao Usuário de Informática
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Resoluções do CNJ

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.

A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, na implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, será guiada pelo quantitativo populacional da área de jurisdição.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Proporcional à demanda de processos;

  Art. 2º A implementação da Política será norteada pelas seguintes linhas de atuação:

  II – equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;

• "A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, na implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, será guiada pelo quantitativo populacional da área de jurisdição.'' (ERRADO)

  PORTANTO:

  Art. 2º A implementação da Política será norteada pelas seguintes linhas de atuação:

  II – equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;