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IMpessoalidade !
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GAB: FALSO
famoso LIMPE
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
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Desatentos erram essa questao!
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Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
gab: errado
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A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, *pessoalidade* (IMPESSOALIDADE), moralidade, publicidade e eficácia.
JA FUI DIRETO NO MNEMÔNICO (L-I-M-P-E)...
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meu déficit de atenção não gostou dessa
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GAB: FALSO
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)
Mnemônico: LIMPE
L EGALIDADE
I MPESSOALIDADE
M ORALIDADE
P UBLICIDADE
E FICIÊNCIA
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A mente ja vai no automático
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LIMPE
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Nesta pegadinha não cairei...
Vai que cairei...
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Um genjutsu desse nivel não funciona em mim.
GAB: Errado
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nossa kkk perdi essa de bobeira
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Quase mais acertei kkk
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
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Quase errei, mais acertei kkk
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
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Quase errei, mais acertei kkk
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
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Gabarito errado para os não assinantes. Típica questão para pegar candidatos desatentos.
A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, IMpessoalidade, moralidade, publicidade e eficIÊNCIA.
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Errado
CF/88
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
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L I M P E
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIENCIA
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Gabarito: errado
A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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A questão trata sobre a Administração Pública, cujas disposições estão primordialmente previstas nos artigos 37 a 41 da Constituição Federal.
Importante destacar que tais previsões constitucionais são a estruturação constitucional da Administração Pública para todas as esferas federativas, isto é, União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Assim, tais entes devem seguir as parametrizações previstas nos artigos 37 a 41 da Constituição Federal, podendo legislar sobre situações mais específicas e de acordo com as peculiaridades locais. Logo, regras de aposentadoria e estabilidade, por exemplo, devem seguir o modelo estatuído na Constituição Federal.
O caput do artigo 37 da Constituição Federal apresenta os princípios da Administração Pública. Frise-se que a questão fez uma afirmação baseada na literalidade do caput do aludido artigo 37, de forma que bastaria saber quais são os cinco princípios que estão ali elencados: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. O item em análise menciona, de forma equivocada, a "pessoalidade" e a "eficácia".
Bastaria saber que "pessoalidade" não é e nem poderia ser um princípio da Administração, haja vista o Estado não poder
tratar as pessoas com base em critérios de preferência pessoal ou
antipatia. Com isso, o principio correto é a impessoalidade, que não
significa tratar todos de forma igual, mas sim aqueles que estejam em
situação similar de forma igualitária, sem privilégios.
Como exemplo, pessoas idosas possuem um tratamento favorecido na tramitação de processos judiciais e administrativos, pois possuem uma condição peculiar que demanda uma maior urgência na resolução das lides. E nem por isso é crível afirmar que garantir maior celeridade ao idoso geraria uma pessoalidade em relação a um litigante que não seja idoso, pois o tempo influencia, regra geral, de forma mais penosa um idoso e mais brandamente um jovem de 16 anos.
O segundo equívoco do item em análise está em substituir o princípio da eficiência por eficácia. Ainda que a eficácia deva ser buscada pelo Estado, a forma de cobrança da questão foi pela literalidade do texto constitucional, de forma que o princípio correto é o da eficiência.
Assim, a Administração Pública deve obediência aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência, conforme o artigo 37, caput, da Constituição Federal.
Porém, como complemento, deve ser mencionado o fato de que o caput do artigo 37 da Constituição Federal prevê os chamados princípios explícitos da Administração Pública, ou seja, existem também princípios implícitos. Apesar de haver controvérsia doutrinária sobre quais seriam os princípios implícitos da Administração, isto é, que decorrem de construção doutrinária, jurisprudencial ou legislativa, podemos enxergar alguns com base no artigo 2º da Lei nº 9.784/99.
Referida disposição legal menciona que a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos
princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade,
moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e
eficiência. Nota-se que alguns princípios estão constitucionalmente positivados, enquanto que outros vêm previstos infraconstitucionalmente, sendo que isso não impede que se vislumbre, por exemplo, a razoabilidade e proporcionalidade como princípio constitucional implícito.
Não é adequado imaginar que a Administração Pública possa agir sem razoabilidade ou proporcionalidade de forma que, por exemplo, para realizar uma obra de reparo em um pequeno trecho de uma rua, interdite regiões que em nada guardam pertinência com o intento pretendido.
Gabarito: Errado.
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QUADRIX tem paixão pelo princípio da EFICIÊNCIA e também ama trocá-lo pela EFICÁCIA.
✓ Eficiência NÃO se confunde com eficácia.
▪ EFICÁCIA: Alcançar os objetivos.
▪ EFICIÊNCIA: Alcançar os objetivos reduzindo os gastos!
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Quem não leu e marcou como certa, por favor deixe seu comentário aqui também. viu
De tanto tomar café e comer ovo para economizar, errei essa por falta de atenção.