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ERRADO.
O servidor precisa necessariamente passar pelos três anos de efetivo exercício para ter a tão gostosa e deliciosa estabilidade. Ressalto que essa avaliação periódica é feita a cada 6 meses.
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Apenas adquirirá estabilidade o servidor público que tenha sido nomeado para um cargo público efetivo, após prévia aprovação em concurso público, tenha efetivo exercício por três anos OU tenha sido aprovado em avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
MACETE ESTABILIDADE : AVALIAÇÃO ESPECIAL
CONCURSO PÚBLICO
NOMEAÇÃO
FTEVIÇÃO 3 ANOS EXERCÍCIO
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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CUMULATIVOS.
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OU não E .
O único dia fácil foi ontem !
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CF:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Lei 8.112/1990
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
Se não fosse o OU fica meio difícil saber se é de acordo com a Lei ou com a CF.
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Assertiva ERRADA.
O CORRETO seria: Apenas adquirirá estabilidade o servidor público que tenha sido nomeado para um cargo público efetivo, após prévia aprovação em concurso público, tenha efetivo exercício por três anos E tenha sido aprovado em avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Esse "OU" quis pegar o candidato no vacilo.
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"ou" não... "e"... é obrigatório passar na avaliação especial.
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Nathalia, quis não: pegou!!!!! (euzinho)
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Gabarito: Errado
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é cumulativo e não exclusivo
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Aaah Cespe! Pra cima de mim? Não mais! =D
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aaaaffff me pegou nesse OU
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O erro está em "ou". Acertiva incorreta.
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ERRO está apenas na palavra OU.
Apenas adquirirá estabilidade o servidor público que tenha sido nomeado para um cargo público efetivo, após prévia aprovação em concurso público, tenha efetivo exercício por três anos ou tenha sido aprovado em avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (ERRADO)
Apenas adquirirá estabilidade o servidor público que tenha sido nomeado para um cargo público efetivo, após prévia aprovação em concurso público, tenha efetivo exercício por três anos e tenha sido aprovado em avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (CORRETO)
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Questão pra eliminar o candidato cansado ou desatento!
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GABARITO: ERRADO
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
FONTE: CF 1988
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após prévia aprovação em concurso público, tenha efetivo exercício por três anos E tenha sido aprovado em avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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O erro dessa questão está na conjunção alternativa ou. O correto seria: "...tenha efetivo exercício por três anos [E] tenha sido aprovado em avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade"
Caso não seja feita a avaliação, no período, o servidor adquirirá a estabilidade (art. 19 do ADCT).
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A análise da presente questão pressupõe o acionamento da norma do art. 41, caput e §4º, da CRFB/88, que assim estabelece:
"Art.
41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para
cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(...)
§ 4º Como condição
para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho
por comissão instituída para essa finalidade."
Conforme se depreende das normas acima, a aquisição da estabilidade no serviço público apresenta requisitos cumulativos, quais sejam:
- aprovação em concurso público para cargo efetivo;
- três anos de efetivo exercício no cargo; e
- aprovação em avaliação especial de desempenho
por comissão instituída para essa finalidade.
Está errada, portanto, a assertiva em exame, ao se valer do vocábulo "ou", como se a aprovação na referida avaliação fosse um requisito alternativo ao tempo de serviço, o que não é verdade.
Gabarito do professor: ERRADO
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olha o RLM ai gente
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OU não é E
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Alguém mais errou por conta do OU?
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Para a questão ficar correta é só trocar o OU pelo E!
Se consegue fácil, vai embora fácil, não vale a pena.
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Apenas adquirirá estabilidade o servidor público que tenha sido nomeado para um cargo público efetivo, após prévia aprovação em concurso público, tenha efetivo exercício por três anos ou /e tenha sido aprovado em avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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São condições cumulativas:
- aprovado em concurso publico
- 3 anos de efetivo exercício
- aprovado na avaliação de desempenho