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Art. 127. Nos processos de competências originaria do tribunal,as autarquias serão presididas pelo respectivos relator.
paragrafo único. As autarquias serão públicas,salvo nos casos previstos em lei ou quando o interese da justiça determinar o contrário.
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GABARITO C
Art. 127. Nos processos de competência originária do Tribunal, as audiências serão presididas pelo respectivo relator.
Parágrafo único. As audiências serão públicas, salvo nos casos previstos em lei ou quando o interesse da justiça determinar o contrário.
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O comentário da colega Adriana Lima encontra-se equivocado no que tange ao Parágrafo Único, que segundo ela diz "As AUTARQUIAS serão públicas", quando deveria dizer "As AUDIÊNCIAS serão públicas".
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a) a audiência prossegue
b) art. 129 - a audiência prossegue sem a parte
c) 127, par unico (gabarito)
d) ao PRESIDENTE DA AUDIÊNCIA - art. 128
e) a lavratura da ata é indispensável - art. 130
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Questão estranha...
Ao meu ver poderia ser marcada, perfeitamente, a letra "d".
É bem verdade que a literalidade do art. 128 do Regimento Interno assim estabelece: "Presidente da Audiência";
Mas... Quem é o presidente da audiência senão o próprio relator? Nos termos do art. 127 do mesmo regimento.
Art. 127. Nos processos de competência originária do Tribunal, as audiências serão presididas pelo respectivo relator.
Ai ai...
Vamo la... premissa lógica básica:
O presidente da audiência é o relator do processo. Ao presidente da audiência caberá manter a disciplina... LOGO ao relator caberá manter a disciplina...