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a) É para os DEMAIS subordinados em cadeias hierárquicas.
b) Não tem hierarquia aqui (ADM DIRETA ---> INDIRETA).
c) É para o SEU subordinado em linha em cadeias hierárquicas.
d) Dentro ou fora da cadeia hierárquica.
e) saporranuncanemvi
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Avocação: A autoridade hierarquicamente superior pode "chamar para si" a competência de um órgão ou agente subordinado, diante de motivos relevantes devidamente justificados, trata-se da chamada avocação de competências (art. 15). Ao contrário da delegação, a avocação só pode ocorrer entre órgãos e agentes dispostos com subordinação hierárquica - no Brasil só existe a avocação vertical.
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A avocação de competências ocorre exclusivamente no sentido vertical, isto é, dentro de uma mesma estrutura hierárquica. É o contrário da delegação, que pode ser feita fora da estrutura hierárquica.
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Gabarito: Letra C
A avocação de competências ocorre exclusivamente no sentido vertical, isto é, dentro de uma mesma estrutura hierárquica. É o contrário da delegação, que pode ser feita fora da estrutura hierárquica.
(Fonte: Comentário do Prof: Erick Alves, sobre a prova de Direito Administrativo - TCE-RO 2019)
Complementando os estudos sobre o instituto da avocação.
Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, à avocação é um ato discricionário mediante o qual o superior hierárquico chama para si, temporariamente, o exercício (e não a titularidade) de determinada competência originariamente pertencente a um agente público a ele subordinado.
Somente é possível ocorrer a avocação quando há relação de hierarquia entre os órgão ou agente envolvidos, conforme explicita a Lei 9.784/1999.
Art. 15º - Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Ainda, prelecionam os principais autores que a avocação não é possível quando se tratar de competência exclusiva do subordinado.
Fonte: Direito Administrativo Esquematizado, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo
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GABARITO:C
Poder Hierárquico: Poder Hierárquico, segundo o conceito de Hely Lopes Meirelles, "é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal".
Importante: não há relação de hieraquia entre a Administração Direta e as entidades da Administração Indireta.
Para complementar: a lei nº 9.784/99 prevê dois institutos relacionados com o Poder Hierárquico: a delegação e a avocação de comepetências.
Delegação: consiste na transferência temporária de competência administrativa de seu titular a outro órgão ou agente público subordinado à autoridade delegante (delegação vertical), ou fora da linha hierárquica (delegação horizontal). A delegação é provísória, podendo ser revogada a qualquer tempo pela autoridade delegante. De acordo com o art. 12: "um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de ciscunstâncias de índole técnica, social e econômica."
Vale ressaltar que a REGRA é a delegabilidade de competências, a lei assevera que 3 competências administrativas são INDELEGÁVEIS (art. 13): a edição de ato de caráter normativo, a decisão em recursos administrativos, as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.
Avocação: A autoridade hierarquicamente superior pode "chamar para si" a competência de um órgão ou agente subordinado, diante de motivos relevantes devidamente justificados, trata-se da chamada avocação de competências (art. 15). Ao contrário da delegação, a avocação só pode ocorrer entre órgãos e agentes dispostos com subordinação hierárquica - no Brasil só existe a avocação vertical. [GABARITO]
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A avocação de competências ocorre exclusivamente no sentido vertical.
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A Lei do Processo Administrativo - Lei n. 9.784/99 - prevê dois institutos relacionados com o poder hierárquico: a delegação e a avocação de competências. São institutos com sentidos opostos, pois a delegação distribui temporariamente a competência representando um movimento centrífugo, enquanto a avocação concentra a competência de maneira centrípeta. Outra diferença importante, como veremos a seguir, é que delegação pode beneficiar agentes e órgãos públicos subordinados ou não à autoridade delegante. Fala-se, assim, em delegação vertical, no primeiro caso, e delegação horizontal, no segundo. Ao passo que a avocação só pode ser realizada em relação à competência de um subordinado. Só existe avocação vertical.
(Alexandre Mazza – Direito Administrativo)
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C
Avocação é tomar para si as responsbilidades (tarefas) delegadas (transferidas, repassadas). Pirâmide hierárquica, ordens vêm do topo para a base.
Lembrando que na Adm. Pública (gestão moderna), essa pirâmide é exercida verticalmente.
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Esquematizando para fins de prova...
Tanto a delegação quanto a avocação encontram fundamento no poder Hierárquico
Diferença em relação ao poder disciplinar= é permanente.
a delegação distribui temporariamente a competência representando um movimento centrífugo.
a avocação concentra a competência de maneira centrípeta.
Delegação:
tem caráter temporário
pode ser revogada a qualquer tempo pela autoridade delegante.
Com base no art. 14, § 3º da lei 9.784 são indelegáveis:
a edição de ato de caráter normativo,
a decisão em recursos administrativos
matérias de competência exclusiva.
Avocação:
Tem caráter temporário
é medida excepcional
só pode ser realizada dentro de uma mesma linha hierárquica, denominando-se avocação vertical. Não existe, no direito brasileiro, avocação horizontal, que é aquela realizada entre órgãos ou agentes dispostos sem subordinação hierárquica.
Fonte: Mazza, 2018.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Quanto aos poderes administrativos:
A questão trata da avocação de competência, que ocorre quando a autoridade hierarquicamente superior toma para si a competência de agente subordinado em caráter temporário e excepcional. No direito brasileiro, só se admite a avocação na mesma linha de subordinação hierárquica, denominada de avocação vertical.
Não confundir com delegação de competência, a qual consiste na transferência temporária de determinada atividade, podendo ser de forma vertical - da autoridade delegante ao agente subordinado-, ou horizontal - fora da linha hierárquica-.
Gabarito do professor: Letra A.
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A avocação de competências ocorre exclusivamente no sentido vertical.
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Lembrei do professor Thallius falando sobre quem errar Vertical e horizontal não sexo
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Quanto aos poderes administrativos:
A questão trata da avocação de competência, que ocorre quando a autoridade hierarquicamente superior toma para si a competência de agente subordinado em caráter temporário e excepcional. No direito brasileiro, só se admite a avocação na mesma linha de subordinação hierárquica, denominada de avocação vertical.
Não confundir com delegação de competência, a qual consiste na transferência temporária de determinada atividade, podendo ser de forma vertical - da autoridade delegante ao agente subordinado-, ou horizontal - fora da linha hierárquica-.
Gabarito do professor: Letra A.
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uematizando para fins de prova...
Tanto a delegação quanto a avocação encontram fundamento no poder Hierárquico
Diferença em relação ao poder disciplinar= é permanente.
a delegação distribui temporariamente a competência representando um movimento centrífugo.
a avocação concentra a competência de maneira centrípeta.
Delegação:
tem caráter temporário
pode ser revogada a qualquer tempo pela autoridade delegante.
Com base no art. 14, § 3º da lei 9.784 são indelegáveis:
a edição de ato de caráter normativo,
a decisão em recursos administrativos
matérias de competência exclusiva.
Avocação:
Tem caráter temporário
é medida excepcional
só pode ser realizada dentro de uma mesma linha hierárquica, denominando-se avocação vertical. Não existe, no direito brasileiro, avocação horizontal, que é aquela realizada entre órgãos ou agentes dispostos sem subordinação hierárquica.
Fonte: Mazza, 2018.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
Gostei (
27
)
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GABARITO: LETRA C
Vejam que lindo:
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: Telebrás Prova: Assitente Administrativo
No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical.(C)
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AVocação = Apenas Verticalmente
AVOCAÇÃO É EXCLUSIVAMENTE VERTICAL.
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Ué, mudou-se o gabarito ?
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David Costa pois é. aqui no site deu letra A . chega me assustei. vou notificar no site.
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O site deveria mudar o gabarito. Como estou voltando aos estudos pensei que estivesse desatualizada com um assunto novo kkkk... Mas avocação é vertical...
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Avocação é sempre vertical.
Gabarito correto letra C.
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O gabarito está INCORRETO. O GABARITO OFICIAL É A ALTERNATIVA C!
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Marquei letra C e levei um susto com a leltra A!!!
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Porque pra mim apareceu a resposta A como gabarito correto?
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O GABARITO OFICIAL E DA PROVA É A LETRA A. NÃO ENTENDI PQ COLOCARAM GABARITO NAS RESPOSTAS COMO C E UE PRECISAVA MUDAR. FUI ATÉ O SITE DA BANCA PARA VER O CORRETO,
LETRA A CONSTA COMO GABARITO
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desoneração horizontal.
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Gab. A
No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical.
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letra A correta, não é isso? avocaçao vertical. pq vcs estão falando em letra C? não tô entendendo.
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Desoneração Horizontal é uma espécie de delegação. Não tem nada a ver com avocação! O gabarito está 100% correto! Cuidado com os comentários equivocados!!
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Q303581
No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical.
Certo.
Avocação requer hierarquia = Vertical |
Delegação não necessitada = Vertical | ou Horizontal _
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Gabarito: Letra A
Avocação só pode ocorrer no sentido vertical (superior toma para si atribuições de subordinado).
Destaca-se que é vedada a avocação quando a competência do subordinado é exclusiva.
Veja outra questão do mesmo assunto:
Q303581
No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical.
CERTO
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Avocação Vertical? kkk Mano, que nome impróprio em... Avocação seria pegar a atribuição de outrem, no caso, de um subordinado. Mas, o exemplo da questão é o da mesmoa linha hierarquica, pra mim significa que são funcionários do mesmo nível, tipo, dois gerentes com o mesmo poder. Pegar a atribuição de um, seria mais algo do tipo avocação horizontal. Vertical seria se ele pegasse a atribuição do subornidado, como dito antes. Mas, pelo visto a teoria enxerga "linha vertical" como uma coluna... xd
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>>>>> OUTRO PROBLEMA de ordem TÉCNICA <<<<<
Mais uma vez os comentário, embora corretos e devidamente fundamentados, NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO à disposição das alternativas da questão em si. Nesta, por exemplo, a alternativa C apresenta DESONERAÇÃO HORIZONTAL, ao passo que a alternativa A apresenta AVOCAÇÃO VERTICAL.
Os comentários "mais curtidos" apontam que AVOCAÇÃO VERTICAL situa-se na alternativa C.
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Gabarito trocado,na minha página pelo menos apareceu errado o enuciado dos comentários.
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avocação vertical é pleonasmo kkk
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Quanto aos poderes administrativos:
A questão trata da avocação de competência, que ocorre quando a autoridade hierarquicamente superior toma para si a competência de agente subordinado em caráter temporário e excepcional. No direito brasileiro, só se admite a avocação na mesma linha de subordinação hierárquica, denominada de avocação vertical.
Não confundir com delegação de competência, a qual consiste na transferência temporária de determinada atividade, podendo ser de forma vertical - da autoridade delegante ao agente subordinado-, ou horizontal - fora da linha hierárquica-.
Gabarito do professor: Letra A.
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Delegação do exercício do poder poderá será vertical ou horizontal e avocação só ocorre vertical.
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AVocação = Apenas Verticalmente
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A transferência do exercício da competência implica em um mero deslocamento de natureza temporária dos poderes-deveres distribuídos anteriormente por lei ou ato normativo da Administração. A transferência do exercício, que ocorre mediante avocação ou delegação, não é suficiente para alterar as competências anteriormente distribuídas. Um ato de delegação ou avocação de competência não altera, portanto, o ato normativo que fixou as competências originariamente. A transferência do exercício de competência é sempre instrumentalizada por um ato posterior e dependente da divisão de competências.
As hipóteses de transferência do exercício de competência são geralmente chamadas de delegação e avocação. A avocação transfere o exercício da competência do órgão inferior para o órgão superior na cadeia hierárquica, enquanto a delegação transfere o exercício de competência do órgão superior para o inferior.
Convém anotar que tanto a avocação quanto a delegação não são necessariamente atos de centralização ou concentração. Na verdade, a delegação pode ocorrer tanto entre duas pessoas jurídicas de direito público (como forma de centralização ou descentralização), quanto entre dois órgãos de uma mesma pessoa jurídica de direito público (como forma de concentração ou desconcentração). Por essa razão, não cabe afirmar que delegação e avocação sejam hipóteses exclusivas de (des)centralização ou (des)concentração. Elas servem como ferramentas para esses dois métodos de organização administrativa.
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Quanto aos poderes administrativos:
A questão trata da avocação de competência, que ocorre quando a autoridade hierarquicamente superior toma para si a competência de agente subordinado em caráter temporário e excepcional. No direito brasileiro, só se admite a avocação na mesma linha de subordinação hierárquica, denominada de avocação vertical.
Não confundir com delegação de competência, a qual consiste na transferência temporária de determinada atividade, podendo ser de forma vertical - da autoridade delegante ao agente subordinado-, ou horizontal - fora da linha hierárquica-.
Gabarito do professor: Letra A.
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dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de
isso que e fez errar
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Em 25/05/20 às 14:36, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 10/12/19 às 14:20, você respondeu a opção C. Você acertou!
Em 10/12/19 às 12:15, você respondeu a opção A. Você errou!
Cuma??
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Avocação de Competência: movimento centrípeto, somente dentro da mesma linha hierárquica, assim denomina-se avocação vertical. Não existe avocação horizontal, que é aquela entra órgãos ou agentes dispostos sem subordinação hierárquica.
Delegação de competência: movimento centrífugo. É a transferência temporária de competência administrativa de seu titular a outro órgão ou agente público subordinado à autoridade delegante (delegação vertical) ou fora da linha hierárquica, ou seja, sem subordinação (delegação horizontal).
Fonte: Manual de Direito Administrativo - Alexandre Mazza
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AVOCAR SIGNIFICA CHAMAR PARA SI.
EM REGRA, A AVOCAÇÃO, NO DIREITO ADMINISTRATIVO, SE DÁ SOMENTE NO SENTIDO VERTICAL, OU SEJA: O SUPERIOR HIERÁRQUICO CHAMA PARA SI A COMPETÊNCIA DE SEU SUBORDINADO.
A DELEGAÇÃO, POR SUA VEZ, PODE SER FEITA VERTICALMENTE (DENTRO DA ESTRUTURA DE HIERARQUIA) OU HORIZONTALMENTE (FORA DA ESTRUTURA HIERÁRQUICA).
GAB. A
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Avocação de competência somente poderá ocorrer quando houver relação de hierarquia e subordinação. A autoridade avoca a competência de um subordinado seu, desde que seja em caráter excepcional e que não seja competência exclusiva do subordinado. Por isso, só podemos ter avocação vertical.
Em contrapartida, a delegação pode ou não ocorrer por subordinação. Nao é necessario ter relação de hierarquia entre o delegante e o delegado. Logo, a delegação pode ser tanto horizontal quanto vertical.
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Comentários do Professor QC:
A questão trata da avocação de competência, que ocorre quando a autoridade hierarquicamente superior toma para si a competência de agente subordinado em caráter temporário e excepcional. No direito brasileiro, só se admite a avocação na mesma linha de subordinação hierárquica, denominada de avocação vertical.
Não confundir com delegação de competência, a qual consiste na transferência temporária de determinada atividade, podendo ser de forma vertical - da autoridade delegante ao agente subordinado-, ou horizontal - fora da linha hierárquica-.
Gabarito do professor: Letra A.
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Minha contribuição.
Direito Administrativo
Avocação: Ocorre quando a autoridade toma para si parte da competência de subordinado. É uma medida excepcional e temporária. Não pode avocar competência se estiver no mesmo nível hierárquico e não é possível avocar matéria de competência exclusiva.
Mnemônico: AVOCAÇÃO - APENAS VERTICAL
Fonte: Resumos / Colaboradores do QC
Abraço!!!
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Delegação: Tanto no sentido vertical como horizontal (não precisa haver hierarquia, necessariamente).
Avocação: Apenas no sentido Vertical (precisa haver hierarquia, necessariamente).
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A delegacao pode ser horizontal e vertical,avocação só pode ser vertical
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Diferenças entre Desconcentração e Descentralização.
Entendimento Geral: tanto a desconcentração, quanto a descentralização são formas de distribuição centrífuga (ou seja, que fogem da centralização de competências) . Elas se diferem , em especial, pela maneira como tal distribuição e realiza e pelos princípios que as orientam.
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LETRA A
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COPIEI DO SPEEDY GONZALEZ PRA COLOCAR NOS MEUS ARQUIVOS
Direito Administrativo
Avocação: Ocorre quando a autoridade toma para si parte da competência de subordinado. É uma medida excepcional e temporária. Não pode avocar competência se estiver no mesmo nível hierárquico e não é possível avocar matéria de competência exclusiva.
Mnemônico: AVOCAÇÃO - APENAS VERTICAL
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E so lembrar do Filme Limite Vertical .ou seja , a Avocação se da de cima para baixo .
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Gabarito: alternativa ''A''
Comentário: A avocação de competências ocorre exclusivamente no sentido vertical, isto é, dentro de uma mesma estrutura hierárquica. É o contrário da delegação, que pode ser feita fora da estrutura hierárquica.
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Avocação vertical não seria redundância ?
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avocação pra não errar mais e vertical.
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Nossa, eu viajei bonito nessa questão.
Interpretei "uma mesma linha hierárquica" como sendo no campo hierárquico horizontal e não como estrutura hierárquica.
Avocação: superior avoca competência de subordinado (apenas vertical).
Delegação: mesmo nível hierárquico ou nível inferior (horizontal e vertical).
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Letra A
exclusivamente no sentido vertical.
#PMAL 21
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Parece que o avaliador escreveu de qualquer forma justamente para o candidato errar
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A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de avocação vertical.
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AVOCAÇÃO CENTRIFUGA? KKKKKKK
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Para nunca mais errar uma expressão Centrifuga: quer dizer do centro para fora, lembre-se da centrífuga de roupas, ela gira e faz esse movimento com a água. Já, Centrípeta, quer dizer o contrário, ou seja, de fora para dentro.
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centrífuga = todos na mesma roda
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A avocação de competências ocorre exclusivamente no sentido vertical, isto é, dentro de uma mesma estrutura hierárquica. É o contrário da delegação, que pode ser feita fora da estrutura hierárquica.
Tanto a delegação quanto a avocação encontram fundamento no poder Hierárquico
Diferença em relação ao poder disciplinar= é permanente.
a delegação distribui temporariamente a competência representando um movimento centrífugo.
a avocação concentra a competência de maneira centrípeta.
Delegação:
tem caráter temporário
pode ser revogada a qualquer tempo pela autoridade delegante.
Com base no art. 14, § 3º da lei 9.784 são indelegáveis:
a Edição de ato de caráter normativo,
a DEcisão em recursos administrativos
MAtérias de competência exclusiva.
" EDEMA" Professor Rodrigo Motta
Avocação:
Tem caráter temporário
é medida excepcional
só pode ser realizada dentro de uma mesma linha hierárquica, denominando-se avocação vertical. Não existe, no direito brasileiro, avocação horizontal, que é aquela realizada entre órgãos ou agentes dispostos sem subordinação hierárquica.
Fonte: Mazza, 2018.
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: Telebrás Prova: Assitente Administrativo
No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical. CESPE considerou (CERTO)
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Na avocação, uma autoridade atribui a si o ato que seria do seu subordinado. (de baixa para cima) ou seja vertical. Por isso Avocação vertical.
"A avocação ocorre quando o superior hierárquico subtrai parte da competência atribuída originariamente ao seu subordinado."
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MESMA LINHA HIERÁRQUICA é sinônimo de subordinação hierárquica, interessante!!
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Avocação: superior avoca competência de subordinado (apenas vertical).
Delegação: mesmo nível hierárquico ou nível inferior (horizontal e vertical).
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Avocação: superior avoca competência de subordinado (apenas vertical).
Delegação: mesmo nível hierárquico ou nível inferior (horizontal e vertical).
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Amigos, continuem comentando, vocês me ajudam muito!
Beijocas! :D
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Como regra, no Brasil somente se admite a avocação que ocorre dentro de uma mesma linha hierárquica, chamada de avocação vertical (diferentemente da delegação).
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A questão trata da avocação de competência, que ocorre quando a autoridade hierarquicamente superior toma para si a competência de agente subordinado em caráter temporário e excepcional. No direito brasileiro, só se admite a avocação na mesma linha de subordinação hierárquica, denominada de avocação vertical.
Não confundir com delegação de competência, a qual consiste na transferência temporária de determinada atividade, podendo ser de forma vertical - da autoridade delegante ao agente subordinado-, ou horizontal - fora da linha hierárquica-.
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Linha hierárquica não é o mesmo que nível hierárquico. Não há avocação no mesmo nível hierárquico (horizontal), somente delegação.
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AVocação: Vertical
Delegação: DOIS :: VERTICAL OU HORIZANTAL
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No nosso ordenamento só se admite a avocação na mesma linha de subordinação hierárquica, denominada de avocação vertical.
Já a delegação é a transferência temporária de determinada atividade.
- Vertical - da autoridade delegante ao agente subordinado;
- Horizontal - fora da linha hierárquica.
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Cespe quer inventar e acaba se tornando ridícula! gr
AVocação = Apenas Verticalmente
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Delegação -» vertical ou horizontal
Avocação -» só vertical
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se alguem souber, só queria saber onde esta escrito isto que nunca vi.
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queria ver avocação horizontal kkkk
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Avocaçao Centrífuga ocorre quando Órgão ou Servidor Central da Administração transfere para seu título a competência que foi atribuída a Órgão distinto, pertencente a função estrutural diversa daquela que é função do Órgão, ou teve sua criação autônoma. Não compõe a mesma estrutura hierárquica e interna, sendo outro Órgão com funções extraordinárias aquelas da competência do titular (quem recebeu a desconcentração ou descentralização).
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GABARITO: LETRA A
Vejam que lindo:
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: Telebrás Prova: Assitente Administrativo
No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical.(C)
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AVocação = Apenas Verticalmente
AVOCAÇÃO É EXCLUSIVAMENTE VERTICAL.