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b) Incorreta. No meu entendimento esta afirmativa está incorreta, pois não é o caso de provisão e sim de um passivo comum. Se a empresa já recebeu a multa e o departamento jurídico determine que a multa é realmente devida pela empresa sabe-se exatamente qual é seu valor e prazo para pagamento. Consequentemente, tal obrigação não atende ao conceito de Provisão (como passivo de prazo ou valor incertos).
O próprio CPC 25 diz que as provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Por contraste: (a) as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e (b) os passivos derivados de apropriações por competência são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões. O CESPE, no entanto, considerou esta afirmativa como correta em seu gabarito preliminar.
fonte: Prof. Igor Cintra - DIREÇÃO
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a)ERRADO, conforme o CPC 23, não constitui mudança nas políticas, dentre outras, "a adoção de nova política contábil para transações, entre outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais"(CPC 23, Item 16 B.)
B)ERRADO, é estritamente vedado a reversão de ágio.
c)ERRADO, O valor recuperável é o maior valor entre o valor justo líquido de vendas e o valor em uso.
D)ERRADO, o que distingue uma provisão do passivo é justamente o fato de não poder estabelecer com certeza o prazo ou valor.
E)CORRETO, mas marcaria por eliminação. Conforme dispõe a norma, é requisito essencial para constituição de uma provisão 13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre: (a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável); pois, se tal requisito não for atendido, será tratado como uma provisão.
De fato, temos uma questão em que se marca a menos errada!
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Data vênia, discordo do gabarito.
Uma multa já aplicada não tem valor ou prazo incerto. Logo, não se trata de uma provisão, mas sim de um passivo comum.
Vamos analisar uma questão da própria Banca .
[Q711174]
"O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver causado danos ambientais deverá reconhecer uma provisão para contingências no valor da multa a ser paga."
A banca considerou a assertiva acima ERRADA.
COnsidero que a questão deveria ser anulada.
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GAB:E
Provisões são estimativas realizadas em relação a valores que provavelmente serão perdidos no futuro, porém, há incertezas em relação ao montante ou a data em que a perda se efetivará.
==>> trata-se de um passivo de prazo ou valor incerto.
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Estranho esse gabarito da Cespe! Provisionar recursos, bom , isso só acontece quando a uma provável saída de recursos futuros, mas no exemplo em questão, a saída de recursos é evidente e certa! logo não vejo essa questão como certa e nem essa contabilização de provisão correta, na verdade, isso é uma afronta ao CPC 25.
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/rKnttHnvVJA
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"Data vênia"?? Latin não tem acento...
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a. De acordo com o CPC 23: não são mudanças da política contábil.
b. CPC 01: A perda por desvalorização reconhecida para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não deve ser revertida em período subsequente.
c. O valor recuperável do ativo será o MAIOR entre o valor justo líquido e o valor em uso. Logo, será o valor de R$13500.
d. CPC 25: Provisão é um passivo de prazo ou de valor incerto. Mas é possível estimar de forma confiável o valor da obrigação.
e. Se a provisão é provável, então ela deve ser contabilizada e divulgada em notas explicativas.
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Se uma empresa recebe uma multa e o dpto jurídico atesta que a multa é devida, supõe-se que não irá dela recorrer. Neste caso, não seria nem provisão, já seria considerada um passivo. Essas questões de interpretação de norma por parte da CESPE são bem discutíveis.
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Analisando as afirmativas.
Letra A Errada
Baseada no CPC 23. Vamos
a sua reprodução:
16. Não constituem mudanças nas políticas
contábeis:
(b) a adoção de nova política contábil para
transações, outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram
imateriais.
Letra B Errada
Este item é baseado no CPC 01. Segue o trecho abaixo:
124. A perda por desvalorização reconhecida para o
ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não deve ser revertida em período subsequente.
Letra C Errada
Tem por base o item 6, do CPC 01. Este define valor
recuperável da seguinte forma:
Valor
recuperável de um ativo
ou de unidade
geradora de caixa
é o maior montante
entre o seu valor justo líquido
de despesa de venda e o seu valor em uso
Sendo
assim, na opção, o valor recuperável será 13.500 e não 10.900
Letra D Errada
Item 11 do CPC 25, traz a seguinte redação;
11. As
provisões podem ser
distintas de outros
passivos tais como contas
a pagar e
passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o
valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Note que com base neste trecho do referido
pronunciamento Conclui-se que a característica da provisão está na incerteza de valor ou prazo ou ambos.
Letra E Certa
A nosso modo de ver, esta questão deveria ser anulada,
pois na letra E, diz-se que a empresa concorda com a multa, sendo assim, não
haveria incerteza sobre valor, nem sobre prazo (caracterizando um passivo e não
uma provisão)
Resposta: Letra E.
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LOUCURA MAS CREIO QUE A CESPE ESTAVA CERTA: a conta é Provisão Passiva e não Provisão para Contingência!!
a dúvida que fica é sobre as NOTAS EXPLICATIVAS
Provisão passiva no sentido lato sensu, ou seja, em sentido contábil amplo, é o reconhecimento de um gasto tido como certo, em função da prática contábil consuetudinária, ou decorrente de leis, do regime de competência, e dos princípios da teoria pura da contabilidade: da fidelidade, da clareza e da epiqueia
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quando se recebe uma multa, presume-se normalmente, que exista prazo e valor certos. Como ser provisão?
O nível de um bacharel em contabilidade que faz uma questão dessa é baixíssimo.Pois bem, vá verificar os critérios de seleção dos examinadores desta horrorosa entidade (CESPE) . Certamente é como os empregos de gestão do setor privado: contratação por afinidade.
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A letra E é tão errada que nem por eliminação eu consegui responder essa questão.
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Que isso, meus amigos? A multa não tem valor certo???
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Essa banca vai me endoidar.
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O COll do examinador!
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Gabarito: letra E
Porém, com outras questões pode-se observar que esse gabarito não está completamente certo, pois a banca deixou margem para interpretação de que o prazo e o valor da multa eram conhecidos, visto que a multa já era certa.
(CESPE/CADE/2014) As provisões representam passivos com prazo ou valor incerto e podem ser distintas de outros passivos, como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência.(CERTO)
(CESPE/MPOG/2015) Uma provisão deverá ser registrada no passivo quando existir obrigação resultante de eventos passados e for provável a saída de recursos futuros, ainda que o seu valor seja incerto.(CERTO)
(CESPE/PF/2014) A diferença entre as contas provisão para imposto de renda e imposto de renda a pagar está em que a primeira representa um passivo de prazo ou valor incerto enquanto que a segunda consiste em um passivo que não contempla tal incerteza.(CERTO)
(CESPE/MPE-CE/2020) Provisões são obrigações presentes derivadas de eventos passados como os demais passivos, mas possuem prazos ou valores incertos.(CERTO)
(CESPE/SUFRAMA/2014) Uma provisão não deve ser reconhecida se não houver estimativa confiável do valor da obrigação.(CERTO)
(CESPE/FUB/2015) Não é possível o reconhecimento de provisão caso não possa ser feita estimativa confiável do valor da obrigação.(CERTO)
(CESPE/FUB/2014) Uma provisão deve ser uma obrigação existente no presente, como resultado de um evento passado, que provavelmente exigirá uma saída de recursos no futuro, com possível estimação do seu valor de saída.(CERTO)
(CESPE/CD/2014) Uma provisão somente deve ser reconhecida no passivo se existir uma obrigação presente, for provável a saída de recursos da entidade e existir uma estimativa confiável do valor.(CERTO)
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Negócio era marcar a MENOS ERRADA
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K