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MCASP 8ª
5.2.3.Ativos Imobilizados Obtidos a Título Gratuito
Quando se tratar de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, estes devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação.
Gab. E
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Apesar de a questão ter citado o MCASP, poderíamos nos basear também na NBC TSP 01 - Transação sem contraprestação.
Mensuração de ativo no reconhecimento inicial
42. O ativo adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado inicialmente pelo seu valor justo na data de aquisição.
Exemplos de transações sem contraprestação: tributos, multas, doações etc.
GABARITO: E
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Trata-se de uma receita sem contraprestação. Essas receitas devem ser mensuradas inicialmente a valor justo.
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Essa questão trata de mensuração de ativos.
No caso, estamos diante de uma receita sem contraprestação, que é tratada na NBC TSP 01. Vejamos sua definição e a forma de mensuração.
A NBC TSP 01 dispõe que transação
sem contraprestação, em geral, é aquela em
que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em
contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Considera-se,
ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece
diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal
compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos. Note que essa definição se enquadra perfeitamente na situação descrita pela questão, na qual a prefeitura recebe uma doação sem contrapartida.
Sobre a mensuração, a NBC TSP 01 dispõe que:
42. O ativo adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mesurado
inicialmente pelo seu valor justo na data de aquisição.
Ou seja, a alternativa correta é a letra E.
Gabarito do Professor: Letra E.
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"O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição. "
MCASP, 8ª edição, pg 236.