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Questão level hard. Esses dois agregados (formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros) não estão previstos na última edição do MTO nem do MCASP, e são conceitos mais ligados à Macroeconomia (Sistema de Contas Nacionais etc.), por isso não é tão fácil fazer uma correlação com as receitas orçamentárias.
O Cespe ama uma interdisciplinaridade, o problema é que o edital dessa prova não incluía Economia nem Finanças Públicas para o cargo de contador. A meu ver, extrapolou.
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Tô quase acreditando na tese de que os examinadores estão pegando os pdfs dos cursinhos justamente para cobrar o que não tem lá. Tá osso!
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São em momentos como esse que fica claro que a CESPE busca selecionar pessoas as quais não estão apenas dedicadas a decorar os assuntos mais cobrados em concursos. Na prova, apenas acertei porque se tratava de assunto que vi na matéria de macroeconomia na graduação. Thanks, professor...if it weren't for you eu teria tomado no *. Um viva à categoria de trabalhadores mais importante do mundo: professores.
Formação bruta de capital (fbk) é investimento. Apenas um termo mais técnico, sob a ótica da macroeconomia. Investimento, como ensina a Lei 4320 é despesa de capital e, também, como ensina a mesma lei, receita para fazer frente a despesa de capital é receita de capital. Só com isso foi possível matar a questão.
Quanto às aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros, interpretei da seguinte forma: OK, alguém está adquirindo algo (um ativo não financeiro), e, portanto, muito provavelmente, se trata de despesa de capital também. Logo, para custear essa aquisição de ativo, estaremos diante de uma receita de capital.
Resposta: Letra D.
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Eu já acredito na tese de que os examinadores estão pegando os pdfs dos cursinhos justamente para cobrar o que não tem lá. :)
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Gabarito Letra D
MCASP 8ª
a) Inversões Financeiras pg 73
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
b) Receita Corrente – Patrimonial pg 42
São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras.
c) Transferências Intragovernamentais pg 457
Compreendem as transferências de recursos no âmbito de um mesmo ente da Federação.
d) Receitas de Capital pg 34
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
e) Receita Corrente – Industrial pg 42
Registra as receitas provenientes das atividades industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes.
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Como é que uma aquisição é uma receita de capital?
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> Como é que uma aquisição é uma receita de capital?
Jeferson, a questão fala "Recursos destinados a ... aquisição" o que se encaixa na definição de receita de capital já mencionada: "Receitas de Capital são ... recursos recebidos ... destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital."
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Recursos destinados a atender necessidades = Receitas
Formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros = Despesas de capital
Ora, a receita que atende uma DK é a transferência de capital, logo, uma receita de capital
D - GABARITO
letra A é uma despesa de capital, B e E são receitas correntes. C... não é nada, é só transferência entre entes federativos.
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A questão pede para que identifique os Recursos destinados a atender necessidades de formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros. Ou seja os recursos destinados a atender as despesas de capital.
RECEITAS DE CAPITAL:são as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital
Letra D - Receita de Capital
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Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão interdisciplinar do
CESPE, que utiliza conceitos de Finanças Públicas e Contabilidade Pública.
O Sistema de Contas Nacionais
(SCN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta dados
anuais detalhados de formação bruta de capital (FBCF), bem como de outros
componentes das Contas Nacionais, que você estuda de forma aprofundada em Contabilidade Social, dentro de
Economia.
Segundo o IPEA, a formação bruta de capital de uma
economia é composta pelos investimentos
em máquinas, construção civil e outros ativos como propriedade intelectual,
lavouras permanentes, gato de reprodução, etc. Já as aquisições liquidas de
cessões de ativos não financeiros, que também ficam na Conta de Capital do SCN, também são
considerados investimentos (do ponto
de vista econômico, não do ponto de vista da contabilidade pública), fruto da
aquisição de bens de capital não produzidos.
Esses recursos do enunciado que
são destinados a atender investimentos,
de forma geral, são destinados a despesas de capital, que é a classificação segundo a categoria econômica da
despesa, conforme MCASP:
“4 –
Despesas de Capital
Classificam-se nessa categoria aquelas despesas
que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Investimentos;
Inversões financeiras;
Amortização da Dívida."
Dica!
Conforme Pascoal¹, essa antiga
classificação segundo categoria econômica (baseada na Lei n.º4.320/64) possibilita
analisar o impacto dos gastos públicos na economia, especialmente na formação do capital bruto do País. Veja
a intersecção dos diferentes ângulos que podemos analisar a atividade
financeira do Estado, por uma perspectiva econômica (Finanças Públicas) e
contábil (Contabilidade Pública).
Voltando a questão, agora precisamos
lembrar que os recursos destinados a
tais despesas, são identificados pela categoria econômica receita de capital, conforme o MCASP.
“Receitas
de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros
oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e
direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou
privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de
Capital. "
Atenção!
Isso ocorre porque o ideal do ponto de vista teórico é que recursos de capital financiem despesas
de capital e não despesas correntes:
Agora já podemos analisar as
alternativas, buscando por uma receita
de capital:
A) Errado, inversões financeiras, como vimos acima, apesar de serem despesas de capital, são despesas e não recursos.
B) Errado, receitas patrimoniais são receitas correntes.
Código 1.3.0.0.00.0.0 – Receita Corrente –
Patrimonial
São receitas provenientes da fruição do
patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários
ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no
orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
C) Errado, conforme MCASP, transferências intergovernamentais são
registradas no ente recebedor como receita
corrente – Transferência corrente.
D) Certo, como vimos, receitas de capital são destinadas a despesas de
capital, como a formação bruta de capital e aquisições liquidas de cessões de
ativos não financeiras, que são investimentos.
E) Errado, receitas industriais são receitas correntes.
Código 1.5.0.0.00.0.0 – Receita Corrente –
Industrial
Registra as receitas provenientes das atividades
industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem
como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa
mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e
comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e
a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura,
pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de
componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou
comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de
outras atividades industriais semelhantes.
Fonte:
¹Pascoal, Valdecir Fernandes 7ª.
ed. Direito financeiro e controle externo: teoria, jurisprudência e 400 questões
/ Valdecir Fernandes Pascoal. - 7ª. ed., atualizada com a EC, Rio de Janeiro: Eisevier,
2009. p. 60.
Gabarito do Professor: Letra D.