Questão 312142

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos - 01
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Contratos Administrativos

Acerca da gestão de contratos e processos licitatórios, julgue os
itens de 12 a 17.

Quando a administração pública identificar vício no procedimento licitatório, haverá o dever de a mesma indenizar o contratado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  A indenização ocorre quando o contratado pela Administração executou um serviço/produto e identificou vício no procedimento licitatório. Em caso contrário, não há certeza do estabelecimento de indenização. Assim, procede-se com a anulação do item.
  
  Bons estudos!