CPC 00
4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:
(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;
(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Gab. A
Vamos analisar a questão.
Questão sobre a definição de um dos elementos das
demonstrações contábeis, conforme a NBC TG Estrutura Conceitual.
A NBC TG EC é uma norma contábil
básica que define como elementos das
demonstrações contábeis os ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira da entidade
que reporta; e as receitas e despesas, que se referem ao desempenho
financeiro da entidade que reporta. Cada um desses elementos possui uma
definição ou descrição na norma.
Com base nesse contexto,
iremos avaliar cada uma das alternativas:
A) Certo, receitas são aumentos na situação patrimonial líquida (aumentos
no PL) que não são decorrentes de transações com os proprietários (detentores
de direitos sobre o patrimônio) segundo a NBC TG EC:
"4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou
reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido,
exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o
patrimônio."
B) Errado, o Capital Circulante Líquido (CCL) representa a parte do
Ativo Circulante (AC) que não está comprometida com o Passivo Circulante (PC),
também chamado por alguns autores de Capital de Giro Próprio de Curto Prazo ou
ainda Capital de Giro Líquido. Pode ser representado matematicamente como:
CCL = AC – PC
C) Errado, despesas correspondem a reduções na situação patrimonial líquida, conforme NBC TG EC:
"4.69 Despesas são reduções nos ativos, ou
aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido,
exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o
patrimônio."
D) Errado, conforme Lei n.º 6.404/76, a conta Investimentos do Balanço Patrimonial
abrange participações societárias permanentes, bens que não se destinem a manutenção
das atividades da empresa, inclusive terrenos e ou edificações para locação ou
valorização (propriedades para investimento).
E) Errado, no Balanço Patrimonial temos que os passivos e os ativos
representam as origens e aplicações de recursos respectivamente.
Já na DRE as receitas e despesas, respectivamente, cumprem esse
papel.
Gabarito do Professor: Letra A.