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GABARITO: A
Questão que trata da hermenêutica Jurídica: Professor de filosofia política escocês, Neil MacCormick (1941-2009), interessante, mas pouco lido no Brasil, sobretudo nos cursos de graduação em Direito.
A citação pode ser ignorada. O enunciado observa a importância de uma boa argumentação. Argumentar significa justificar, fundamentar. Ainda que o candidato nunca tenha lido este professor escocês, poderia usar o raciocínio lógico. Boas razões = justificação = argumentação.
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A questão exige conhecimento acerca das
contribuições do jusfilósofo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação
Jurídica e Teoria do Direito. MacCormick, ao analisar as decisões judiciais
prolatadas pelos tribunais inglês e escocês, constrói os pilares de sua teoria,
afirmando a necessidade de uma justificação bem fundamentada.
Logo no preâmbulo, MacCormick aponta a
função precípua de sua obra: explicar a argumentação jurídica, considerando-a
como uma ramificação da argumentação prática. Tal explanação é realizada com
base na análise de jurisprudências britânicas, principalmente inglesas e
escocesas, eis que o processo decisório no Reino Unido é vantajoso por envolver
a prática de cada juiz apresentar seu parecer publicamente, engajando-se todos
em uma discussão pública em si, que leva a uma exposição das melhores razões
decisórias. O autor explica que seu estudo é fundado na visão do processo de
argumentação como um processo de justificação, afinal, toda a decisão deve ser
justificada com bons argumentos.
Portanto, segundo Neil MacCormick, em seu
livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, a ideia que apresenta a noção
essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve fazer é: dar boas
razões ostensivamente justificadoras em defesa da decisão, de modo que o
processo de argumentação seja apresentado como processo de justificação.
Gabarito do professor: letra a.
Referências:
MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e
teoria do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
OLIVEIRA, Nayla Soares de; MORAIS,
Evilanne Brandão de. Teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick. 2013.
Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/23733/teoria-da-argumentacao-juridica-de-neil-maccormick>.
Acesso em: 04 dez. 2019.
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Reparei que em algumas questões, algumas palavras que tem no enunciado podem ser encontradas em apenas uma das alternativas, no caso na correta.
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gab. A
Explicação:A falta de argumentação jurídica pelos operadores do direito, mostra a deficiência do conhecimento argumentativo pelo qual passamos na atualidade.
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Resposta no próprio enunciado já que para esse jusfilósofo a argumentação como forma de justificar de forma ostensiva suas razões era a maneira que era defendida por ele. Gabarito A
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CORRELAÇÃO:
LETRA A) Dar boas razões ostensivamente justificadoras em defesa da decisão, de modo que o processo de argumentação seja apresentado como processo de justificação.
"Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ou da classe, mas ostensivamente pelas razões que apresentar para sua decisão".
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A opção correta é a Letra "A"
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Para Neil MacCormick os argumentos são os que tem a função de justificar as decisões
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Duas questões perdidas na prova! Matéria que não serve para nada.
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Hermenêutica Jurídica uma matéria de extrema valia, para a construção de pareceres de qualidade, não entendo como existem pessoas que classificam esta disciplina como inútil, ao invés de reclamar, deveriam ir estudar, talvez assim se tornassem melhores profissionais.
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Comentário do Professor do QC:
A questão exige conhecimento acerca das contribuições do jusfilósofo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito. MacCormick, ao analisar as decisões judiciais prolatadas pelos tribunais inglês e escocês, constrói os pilares de sua teoria, afirmando a necessidade de uma justificação bem fundamentada.
Logo no preâmbulo, MacCormick aponta a função precípua de sua obra: explicar a argumentação jurídica, considerando-a como uma ramificação da argumentação prática. Tal explanação é realizada com base na análise de jurisprudências britânicas, principalmente inglesas e escocesas, eis que o processo decisório no Reino Unido é vantajoso por envolver a prática de cada juiz apresentar seu parecer publicamente, engajando-se todos em uma discussão pública em si, que leva a uma exposição das melhores razões decisórias. O autor explica que seu estudo é fundado na visão do processo de argumentação como um processo de justificação, afinal, toda a decisão deve ser justificada com bons argumentos.
Portanto, segundo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, a ideia que apresenta a noção essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve fazer é: dar boas razões ostensivamente justificadoras em defesa da decisão, de modo que o processo de argumentação seja apresentado como processo de justificação.
Gabarito do professor: letra a.
Referências:
MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
OLIVEIRA, Nayla Soares de; MORAIS, Evilanne Brandão de. Teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/23733/teoria-da-argumentacao-juridica-de-neil-maccormick>. Acesso em: 04 dez. 2019.
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a resposta das questões de filosofia tá no próprio enunciado, é só saber interpretar. dois pontinhos de mão beijada.
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