SóProvas


ID
3124858
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Econômico
Assuntos

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra A

    OMC é uma organização internacional que tem personalidade jurídica própria, independente da dos seus integrantes.

    É composta de seis órgãos principais: Conferência Ministerial; Conselho Geral; Órgão de Solução de Controvérsias; Órgão de Revisão de Política Comercial; Conselhos para Bens, Serviços e ; Secretariado. 

    A OMC é formada por membros, enquanto o GATT tem partes contratantes.

    [Fonte: jus.com.br]

  • A estrutura da OMC tem na sua ponta a conferência ministerial que se reúne a cada dois anos. O órgão máximo que decide todas as negociações é o conselho geral, que ocasionalmente se reúne com os países como o Órgão de soluções de controvérsias e como Órgão de Revisão de Políticas Comerciais. Abaixo dessas estruturas há muitos comitês, subcomitês e grupos que coordenam acordos menores.

    A organização mantém a característica que já vinha do GATT, onde em cada reunião feita as propostas decididas sejam de consenso geral. O acordo ainda dá a possibilidade de decisões por votação, mas somente nos casos de aceitação por 2/3 dos votos gerais dos países.

    Estrutura da OMC

     Comércio de Bens; para o Comércio de Serviços; para Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Órgãos de Solução de Controvérsias; de Exame de Políticas Comerciais; comitês de Comércio e Desenvolvimento, Restrições por Motivo de Balanço de Pagamentos e de Assuntos Orçamentários. Há,ainda, os comitês responsáveis pelos acordos temáticos ou setoriais em vigor na área de bens, como o Comitê de Agricultura, Barreiras Técnicas ao Comércio, Regras de Origem, Subsídios e Medidas Compensatórias e Salvaguardas.

    https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/relacoes-internacionais/negociacoes-comerciais/omc-organizacao-mundial-do-comercio/sobre-a-omc

  • Pegadinha entre a A e E. Examinador com coração peludo. É CEBRASPE, tá explicado.