Questão 312625

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Serviço Social - Específicos
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o
fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação
de adolescentes e jovens no Brasil.

A relação sexual entre um estrangeiro e uma brasileira pode ser caracterizada como turismo sexual quando houver conduta que constitua agressão ao exercício da sua sexualidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questãozinha ruim, essa. Se houve AGRESSÃO, certamente será caracterizado estupro (art. 213/CP). 

  "Turismo Sexual" só se enquadra no gênero "exploração sexual" (que tem como espécies elencadas pela doutrina a prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas) quando há o INDUZIMENTO  à prostituição ou outra forma de exploração sexual (neste caso, a agressão seria uma forma qualificada do art. 228/CP, com pena maior, mas a agressão jamais seria elemento suficiente para, per si, caracterizar "turismo sexual"). Ou seja, deveria haver INDUZIMENTO + PROSTITUIÇÃO (ou exploração sexual equivalente).

• Conforme nós estudamos, o turismo sexual é uma prática voltada à exploração sexual. Assim, a partir do momento em que ocorre a agressão ao exercício da sexualidade, é possível afirmar que há uma relação de poder instaurada.

  RESPOSTA: CERTO