Questão 312760

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lei nº 4.320-1964; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Segundo a Lei n.º 4.320/1964, o balanço patrimonial demonstrará
o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o
passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de
compensação. Acerca dessa demonstração, dos grupos de contas e
dos itens que dela devem fazer parte, julgue os próximos itens.

Os estoques de material de consumo devem fazer parte do ativo permanente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Os estoques de material de consumo devem fazer parte do ativo permanente.
  
  L4320/64

   

  Art. 105 (...)

   

  § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

   

  § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

   
• Puts eu errei esta questão...
  
  Alguém poderia explicar melhor??
  
  Porque eu não sabia que para utilizar o material de consumo precisava de autorização legislativa.
• Na verdade, pra utilizar o material de consumo acredito que não precisa de autorização não, pensei nisso porque lembrei que o lançamento é apenas dar baixa do bem: D- Variação p. Passiva independente da exec. orç ( insubistência do ativo)
                                     C- material de consumo.
  acredito que no momento que o orgão público vai adquirir o bem é que é feita essa autorização.. porém, pelo que andei lendo sobre isso, é uma questão meio polêmica, porque no plano de contas da adm federal é classificado como AC, mas para o BP é ativo permanente! 
• Gente,
  
  Deve-se perceber que o enunciado da questão quer o entendimento da Lei 4.320/64, então:
  
  Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
  
  § 1o O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2o O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. 
  
  Mas, se pensarmos nas convergências com as normas internacionais, teríamos a inclusão no Ativo Circulante. Porém, a questão pediu em conformidade com a Lei 4.320, então, é assim que a lei determina.
  
  Bons estudos!!
• Explicações de colegas concurseiros:
  
  [Em aula do DEUSVALDO CARVALHO ele disponibilizou a estrutura do BALANÇO PATRIMONIAL no SIAFI (...)
  ATIVO
  ..ativo não financeiro
  .... realizável a curto prazo ...........bens e valores em circulação ..............ESTOQUE]
  ["Cabe ressaltar que a NOVA ESTRUTURA DO Balanço Patrimonial, obrigatório a partir de 2012, apresenta uma nova lógica:
  tem a conta "ESTOQUE" no ATIVO CIRCULANTE, entretanto, apresenta uma metodologia de apuração do SALDO PATRIMONIAL em que não a considera ATIVO FINANCEIRO e sim ATIVO PERMANENTE, acredito que para evitar supervalorizar o cálculo do resultado financeiro, que financia Créditos adicionais. Entretanto, ACREDITO que este "ATIVO PERMANENTE" esboçado abaixo da estrutura do BP, para cálculo do Resultado PATRIMONIAL, se refere a todas contas não financeiras do ativo".]
  ["Até porque material de consumo (ex: material de expediente) é despesa e afeta sim a situação liquida patrimonial se for consumido de imediato; caso contrário é fato permutativo porque vai ser estocado no almoxarifado (conta do Ativo não Financeiro (STN/SIAFI) ou Ativo Permanente (Lei 4320)".]
  Fonte: http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=280220
• A aquisição de materiais de consumo, quando estocados, são consideradas despesas de capital ( investimentos).
  Por conta disso, o estoque será lançado, no ativo, como receita de capital e portanto estarão no ativo permanente, pois este refere-se a investimentos, que é o caso do material de consumo paa estoque.
  Eu particularmente fiquei com uma dúvida de ordem prática:
  Como adequar a questão do material de consumo ser material permanente e a exigência de durabilidade de 02 anos para ser considerado permanente?
  Se alguém souber, favor me contatar.
  
• Quando falar que o material de consumo está em estoque é ativo permanente!
• 
  O Ativo Financeiro  Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Compreende os bens numerários, os créditos e outros valores realizáveis,  independentes de autorização  orçamentária, e correspondem aos saldos das contas que permaneceram abertas no sistema financeiro. O Ativo Permanente – Corresponde a bens (aqui inclui-se material de Consumo) e direitos. Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

• Diego Farias:

  Também errei a questão e a analisando cheguei a seguinte conclusão, a classificação como ativo financeiro seria apenas p 'receitas extraorçamentárias' (devido ao fato de não necessitarem de autorização orçamentária, sua natureza via de regra é transitória), e para valores que podem ser convertidos em moeda p liquidar os passivos financeiros, afinal o confronto entre ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO vai nos dar o superávit do orçamento pro próximo exercício, não teríamos como utilizar o valor do estoque de qualquer bem que fosse p financiar novos empenhos.

  É importante não confundir os conceitos de ATIVO CIRCULANTE e ATIVO NÃO CIRCULANTE com o ATIVO FINANCEIRO E ATIVO PERMANENTE, afinal são coisas diferentes, o estoque de material consumo é um ATIVO CIRCULANTE que ao mesmo tempo possui classificação como ATIVO PERMANENTE.

  Enfim, eu acredito que a chave p não errar é sempre pensar se o ativo em questão no eventual confronto entre ATIVO X PASSIVO FINANCEIRO poderia dar suporte para a abertura de novos créditos no próximo exercício.

• Quando falar que o material de consumo está em estoque é ativo permanente!

• o material de consumo, segundo a própria lei, só é considerado permanente se sua duração for de mais de 2 anos, então não tem como dizer que material de consumo é permanente, porque nem todos vão ser.

• Certo