Questão 312775

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lei nº 4.320-1964; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a demonstração das variações
patrimoniais (DVP) deve evidenciar as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária, e indicar
o resultado patrimonial do exercício. No que se refere a essa
demonstração, julgue os itens subsequentes.

Os acréscimos patrimoniais são variações ativas extraorçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Os acréscimos patrimoniais SEMPRE serão variações ativas extraorçamentárias.
• Conforme detalhamento da prestação de contas do Presidente da República elaborado pela CGU - Controladoria Geral da União os ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS se encontram dentro das Variações Ativas Extra-orçamentárias:
  
  Variações Ativas Extra-Orçamentárias
    [...] b) Acréscimos Patrimoniais que retratam as variações ocorridas em função das Incorporações de Créditos, Baixa de Obrigações e os ajustes correspondentes. 
  link: http://www.cgu.gov.br/publicacoes/prestacaocontaspresidente/2009/Arquivos/624.pdf
• Os acrescimos patrimoniais são decorrentes de Variações Ativas.
  
  As Variações Ativas podem ser:
  
  A) Resultantes da Execução Orçamentária (REO) - Receita Orçamentária, Mutação Patrimonial e Interferências Ativas; ou
  
  B) Independentes da Execução Orçamentária (IEO) - Superveniências Ativas, Insubsistências Ativas e Interferências Extraorçamentárias.
  
  Então, uma Variação Ativa IEO é um acréscimo patrimonial.
  
  Bons Estudos!

• Os acréscimos patrimoniais SEMPRE serão variações ativas extraorçamentárias.