Questão 3130801

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cada

• A. ano, com a representação do governo e dos usuários.
• B. dois anos, com a representação do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
• C. dois anos, com a representação do governo e dos usuários, exclusivamente.
• D. três anos, com a representação do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
• E. quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E

  Lei 8142

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

• GABARITO: LETRA E

  Art. 1°

  I - a Conferência de Saúde;

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

  FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.