Questão 3131413

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Assistente Social; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Bibliotecário; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Cirurgião-Dentista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Farmacêutico
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global; Política; Política Nacional

Em 25 de junho, depois de quase quatro horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos (PL nº 6.299/2002) aprovou o relatório, por 18 votos a 9. Agora, o PL deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia.

(EXAME. https://abr.ai/2LwjnS7. 25.06.2018. Acesso em 27.07.2018. Adaptado)

O Projeto de Lei em pauta

• A. tem gerado polêmica, principalmente entre os ambientalistas e os ruralistas.
• B. é defendido pelos pequenos e médios agricultores, porque vai baratear a produção.
• C. representa um avanço, porque deve tornar o Brasil o maior produtor agrícola do mundo.
• D. endurece a fiscalização sobre o uso de defensivos agrícolas em todo o país.
• E. garante aos laboratórios brasileiros o controle sobre a produção de agrotóxicos.

Gabarito: A

Comentários

• O texto de apoio relata a aprovação em comissão especial parlamentar a aprovação de Projeto de Lei que flexibiliza a autorização para utilização de agrotóxicos chamado de Lei do Agrotóxico que encontra-se pronto para votação em plenário. O enunciado ordena a escolher a alternativa que complete a afirmação que o Projeto de Lei em pauta...
  
  Análise das afirmativas:
  
  A) É fonte de debates acalorados e grande polêmica já que opõe ambientalistas, profissionais de saúde e representantes do agronegócio sobre as consequências da liberalização do uso de agrotóxicos em geral.
  
  B) Pequenos e médios agricultores, apesar de também utilizarem eventualmente tais produtos em suas lavouras, não são os maiores interessados no projeto já que o uso de agrotóxicos em larga escala é tipicamente associado à monocultura de exportação característica do agronegócio.
  
  C) O Brasil já é o maior produtor agrícola do mundo em diversas culturas e o uso indiscriminado de agrotóxicos tem mais relação com o aumento da lucratividade do cultivo do que com sua produção em si.
  
  D) Ao contrário, flexibiliza a fiscalização do uso e autorizações para a compra e registro de novos produtos.
  
  E) Pelo contrário a maioria dos produtos liberados são fabricados ou licenciados por corporações transnacionais que criam uma escala gigantesca de fornecimento para grandes produtores.
  
  Considerações finais:
  
  O tema segue em evidência já que o atual governo possui forte influência da chamada bancada ruralista que lidera a defesa da liberalização de agrotóxicos e que conta com forte cooperação do executivo que já vem afrouxando as regras para além dos pedidos de parlamentares. O Brasil é o maior consumidor per capita de agrotóxicos do planeta e tende a aumentar mantendo o tema em evidência midiática. 
  
  Gabarito do professor: Letra A.