Questão 31330

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa NORTE
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Direito de Guerra e Neutralidade

O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com a
conjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros do
exterior da França e dos Estados Unidos da América, simboliza
importante avanço do direito das gentes. Acerca do conteúdo
jurídico desse documento, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Esse documento lança as bases da aliança atlântica e do pacto Anti-Komiterm.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Meu, na falta de outro, vai Wikipedia mesmo:
  
  O Pacto Anticomintern foi celebrado entre a Alemanha nazi e o Japão em 25 de novembro de 1936. O tratado opunha-se à Internacional Comunista (Comintern) em geral e, em particular, à União Soviética.
  
  Em caso de ataque da União Soviética contra a Alemanha ou o Japão, os dois últimos comprometiam-se a efectuar consultas acerca das medidas a serem tomadas para proteger os seus interesses comuns. Também convieram em que nenhum dos dois concluiria tratados políticos com a União Soviética; a Alemanha, ademais, concordou em reconhecer o Estado-fantoche japonês na Manchúria. Em 1937, a Itália aderiu ao Pacto, formando o grupo que mais tarde seria conhecido como o Eixo. Em 1939, aderiram a Espanha, a Hungria e o Manchukuo. Apesar da aliança germano-soviética de 1939 e do tratado de neutralidade assinado por Tóquio com Moscovo, o pacto foi renovado por outros cinco anos, em Novembro de 1941.
  
  
• Trata-se do Pacto Briand-Kellog, firmado na cidade de Paris, em 1928, e ratificado pela quase totalidade das soberanias da época. Segundo o Tratado, os Estados pactuantes condenam e renunciam à guerra, estatuindo: 
  "As altas partes contratantes declaram solenemente condenar o recurso à guerra como meio de solucionar conflitos internacionais, e renunciam a ela como instrumento de política nacional nas suas relações mútuas. As altas partes contratantes reconhecem que a solução das disputas ou conflitos de qualquer natureza ou origem que possam surgir entre elas deverá ser buscada somente por meios pacíficos."
  
  Francisco Rezek, 2010, p. 388.
• --O Pacto Kellogg-Briand, também conhecido como Pacto de Paris, por conta da cidade onde foi assinado em 27 de agosto de 1928, foi um tratado internacional "estipulando a renúncia à guerra como um instrumento de política nacional"
  -- Na sua origem, a formação da Aliança Atlântica resultou da ruptura entre as duas principais potências vencedoras da II Guerra mundial, que impos a revisão do modelo de ordenamento internacional contratualizado entre os Estados Unidos, a União Soviética e a Grã-Bretanha.
  -- O Pacto Anticomintern foi assinado em 25 de novembro de 1936 entre o Império do Japão e a Alemanha nazista, onde ambas as nações se comprometeram a tomar medidas para se protegerem contra a "ameaça" da Internacional Comunista (Comintern).
  * Não há relações entre os fatos.
  Questão: ERRADA