A presente questão, recorrente em provas de concurso público, trata-se sobre as modalidades de licitação. Com o conhecimento da "letra fria" da Lei 8.666/93 é possível responder a questão. Vamos aos comentários.
Para a alienação de bens móveis inservíveis, apreendidos e penhorados pelo poder público, a licitação é feita por meio da modalidade
A) concorrência.
ERRADO! Segundo previsão expressa da Lei 8.66/93, a concorrência "é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto".
Examinemos: "Art. 22. São modalidades de licitação:
(...)
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto."
B) leilão.
CERTO! A assertiva está em harmonia com o enunciado. Veja:
"Art. 22. São modalidades de licitação:
(...)
§ 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação."
C) pregão.
ERRADO! O pregão de destina à aquisição de bens e serviços comuns para a administração pública. Examine o dispositivo pertinente da Lei 10.520/2002:
"Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei."
D) concurso.
ERRADO! Segundo previsão expressa da Lei 8.666/1993, "Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias".
E) tomada de preços.
ERRADO! Segundo previsão expressa da Lei 8.666/1993, "Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Gabarito: Letra "B"