Questão 3133558

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Registro - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) conceitua receitas orçamentárias como

• A. instituídas pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira.
• B. Receitas Correntes e Receitas de Capital.
• C. disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. Essas receitas pertencem ao Estado.
• D. as receitas tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária e industrial.
• E. decorrentes de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.

Gabarito: C

Comentários

• Muito cuidado com questões como essa, o enunciado pede o conceito de receita orçamentária

  A alternativa B diz respeito às categorias econômicas da receita orçamentária

  Gabarito: Letra C

• Avaliador somente copiou e colocou parte do MCASP de forma INCOMPLETA.Esse tipo de questão não premia quem entende o conceito, apenas premia quem decorou palavra por palavra.

• Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2020: •

  Em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, e ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. •

  Em sentido estrito, são públicas apenas as receitas orçamentárias

  Fonte: Material Direção Concursos