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ID
3136720
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Campinas - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

A OIT, em publicação que aborda a gestão das questões relacionadas ao álcool e drogas no local de trabalho, orienta a tomada de decisões, propondo diretrizes que considera essenciais, entre as quais, cita:

Alternativas
Comentários
  • As políticas e os programas em matéria de consumo de álcool e de drogas devem promover a prevenção, a redução e o tratamento dos problemas relacionados com o consumo de álcool e de drogas que se coloquem no local de trabalho. Este Manual aplica-se a todos os tipos de emprego, públicos e privados, incluindo os do sector dito informal ou não-estruturado. A legislação e a política nacionais relativas a estes problemas devem ser implementadas através de consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores mais representativas.

    Fonte: Problemas ligados ao álcool e as drogas no local de trabalho. Uma evolução para a prevenção. OIT. <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/genericdocument/wcms_666024.pdf>

  • Vamos analisar as alternativas da questão:

    Material OIT

    A) a necessidade de aplicação, pelo empregador, de restrições ou proibições idênticas ao álcool e às drogas, em níveis diferenciados para os cargos e as funções da empresa, evitando possíveis constrangimentos. 

    A letra "A" está errada porque a cartilha não estabelece aplicação, pelo empregador, de restrições ou proibições idênticas ao álcool e às drogas, em níveis diferenciados para os cargos e as funções da empresa, evitando possíveis constrangimentos. Ademais os problemas com álcool e drogas deverão ser tratados como problemas de saúde e serem tratados sem nenhuma discriminação.

    B) a disposição para sempre considerar o consumo como um problema de saúde, discriminando e individualizando os envolvidos, para alcançar os resultados desejados. 

    A letra "B" está errada porque os problemas com álcool e drogas deverão ser tratados como problemas de saúde e serem tratados sem nenhuma discriminação.

    C) o esforço para dispensar o caráter confidencial de toda informação relacionada ao consumo dessas substâncias, por ser um programa com abrangência para toda a comunidade. 

    A letra "C" está errada porque o empregador deverá estabelecer um sistema para assegurar o caráter confidencial de toda a informação comunicada no que concerne aos problemas relacionados com o consumo de álcool e drogas.

    D) a implantação de políticas e programas que visem a prevenção, a redução e o tratamento desse tipo de problema. 

    A letra "D" está certa porque a política e o consumo em matéria de álcool e drogas deveriam promover a prevenção, a redução e o tratamento dos problemas relacionados com o consumo de álcool e drogas que se coloquem no local de trabalho.

    E) a opção pela dispensa, por justa causa, para os trabalhadores cuja conduta profissional seja imprópria e com consequências. 

    A letra "E" está errada porque deve-se dar preferência ao aconselhamento, ao tratamento e à reabilitação em vez da aplicação de sanções disciplinares.

    O gabarito é a letra "D".
  • A) a necessidade de aplicação, pelo empregador, de restrições ou proibições idênticas ao álcool e às drogas, em níveis diferenciados para os cargos e as funções da empresa, evitando possíveis constrangimentos. 

    A letra "A" está errada porque a cartilha não estabelece aplicação, pelo empregador, de restrições ou proibições idênticas ao álcool e às drogas, em níveis diferenciados para os cargos e as funções da empresa, evitando possíveis constrangimentos. Ademais os problemas com álcool e drogas deverão ser tratados como problemas de saúde e serem tratados sem nenhuma discriminação.

    B) a disposição para sempre considerar o consumo como um problema de saúde, discriminando e individualizando os envolvidos, para alcançar os resultados desejados. 

    A letra "B" está errada porque os problemas com álcool e drogas deverão ser tratados como problemas de saúde e serem tratados sem nenhuma discriminação.

    C) o esforço para dispensar o caráter confidencial de toda informação relacionada ao consumo dessas substâncias, por ser um programa com abrangência para toda a comunidade. 

    A letra "C" está errada porque o empregador deverá estabelecer um sistema para assegurar o caráter confidencial de toda a informação comunicada no que concerne aos problemas relacionados com o consumo de álcool e drogas.

    D) a implantação de políticas e programas que visem a prevenção, a redução e o tratamento desse tipo de problema. 

    A letra "D" está certa porque a política e o consumo em matéria de álcool e drogas deveriam promover a prevenção, a redução e o tratamento dos problemas relacionados com o consumo de álcool e drogas que se coloquem no local de trabalho.

    E) a opção pela dispensa, por justa causa, para os trabalhadores cuja conduta profissional seja imprópria e com consequências. 

    A letra "E" está errada porque deve-se dar preferência ao aconselhamento, ao tratamento e à reabilitação em vez da aplicação de sanções disciplinares.

    O gabarito é a letra "D".