Questão 313705

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais; Teoria e Abordagem Arquivística

Assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de ato preciso e datado; possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal; ter posição definida na hierarquia administrativa; dispor de chefe responsável e com poder decisório em seu nível hierárquico - tais são as condições que, segundo Michel Duchein, permitem identificar os organismos produtores de

• A. acervos.
• B. coleções.
• C. documentação.
• D. patrimônio arquivístico.
• E. fundos.

Gabarito: E

Comentários

• Para produzir um fundo de arquivo um organismo, seja ele público ou privado, deve (p. 93):
  a)       Possuir um nome e uma existência jurídica própria resultante de um ato (lei, decreto, portaria, etc) preciso e datado.
  b)      Possuir atribuições precisas e estáveis, definidas por um texto com valor legal ou regulamentar.
  c)       A sua posição no seio da hierarquia administrativa deve ser definida com exatidão através do ato que lhe deu origem, em particular a sua subordinação a outro organismo de nível mais elevado deve ser claramente reconhecida.
  d)      Deve ter um chefe responsável, gozando do poder de decisão correspondente ao seu nível hierárquico.
  e)      A sua organização interna deve, tanto quanto possível, ser conhecida e fixada num organograma.
  
  Fonte: ?DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & administração, Rio de Janeiro, v. 10-33, abr. 1982/ago. 1986.