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recomenda implementar política de gestão arquivística de documentos integrando todos os gêneros documentais, incluindo os audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, independentemente do formato e do suporte em que estão registrados.
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A Resolução nº 41 do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) "Dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando a sua preservação e acesso."
Devido às características desses documentos, chamados especiais, é preciso que certas ações sejam tomadas para que as informações sejam preservadas e é disso que a Resolução trata.
A questão quer saber qual alternativa está correta de acordo com a resolução. Os itens foram baseados no texto da normativa, de forma praticamente copiada, com exceção dos erros.
a) A Resolução diz que "Considerando documento audiovisual o gênero documental integrado por documentos que contém imagens, com finalidade de criar a impressão de movimento, associadas ou não a registros sonoros;"
Entretanto, a questão diz que as imagens devem
necessariamente estar associadas a registros sonoros, o que não é verdade, pois a associação pode ou não ocorrer. Errada.
b) A Resolução fala que "Considerando documento musical o gênero documental integrado por documentos que se caracterizam por conter informação codificada através de notação musical, independentemente do processo de produção, de registro ou fixação, e de reprodução ou realização;"
Dessa forma não há a limitação do documento digital composto somente do gênero sonoro, já que a informação codificada no documento digital pode ser diversa. Errada.
c) A Resolução diz o seguinte: "Art. 1º - § 2º Aplicar e padronizar a descrição arquivística, com base na Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE, aprovada pela Resolução nº 28, de 17 de fevereiro de 2009, do CONARQ, visando o acesso às informações contidas nos documentos de arquivo e propiciando o intercâmbio de informações arquivísticas entre instituições detentoras de acervos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais;"
Portanto, a descrição arquivística deve ser baseada na NOBRADE e não na ISAD(G), como afirma a questão. Errada.
d) Esse é um artigo que faz com que o programa de gestão de documentos incorpore todos os tipos de gêneros documentais nos seus processos. É um artigo que visa proteger a documentação especial e garantir que elas tenham o mesmo tratamento, com suas peculiaridades, empenhado aos documentos do gênero textual.
Veja o que diz o Art. 1º,§ 1º "Implementar política de gestão arquivística de documentos integrando todos os gêneros documentais, incluindo os audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais,
independentemente do formato e do suporte em que estão registrados, por meio da classificação e avaliação arquivística, bem como dos procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação e uso;". Certa.
e) A definição apresentada pelo item faz referência aos documentos musicais, e não sonoros. Veja o que diz a Resolução em relação aos documentos sonoros: "Considerando documento sonoro o gênero documental integrado por documentos que contém registros sonoros;" Errada.
Fonte: Conarq (Brasil). Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014.
Gabarito do Professor: D
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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Considerando documento audiovisual o gênero documental integrado por documentos que contém imagens, com finalidade de criar a impressão de movimento, associadas ou não a registros sonoros;
Considerando documento iconográfico o gênero documental integrado por documentos constituídos de imagens fixas;
Considerando documento sonoro o gênero documental integrado por documentos que contém registros sonoros;
Considerando documento musical o gênero documental integrado por documentos que se caracterizam por conter informação codificada através de notação musical, independentemente do processo de produção, de registro ou fixação, e de reprodução ou realização;
Art. 1º Recomendar aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR:
§ 1º Implementar política de gestão arquivística de documentos integrando todos os gêneros documentais, incluindo os audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, independentemente do formato e do suporte em que estão registrados, por meio da classificação e avaliação arquivística, bem como dos procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação e uso;
§ 2º Aplicar e padronizar a descrição arquivística, com base na Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE, aprovada pela Resolução nº 28, de 17 de fevereiro de 2009, do CONARQ, visando o acesso às informações contidas nos documentos de arquivo e propiciando o intercâmbio de informações arquivísticas entre instituições detentoras de acervos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais;