Gabarito C
Conforme o Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. (CTN)
A
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Espécies tributárias.
Para
pontuarmos nessa questão, temos que dominar o art. 77 do CTN, pois ele traz a
definição de taxa, uma das espécies tributárias brasileiras, além de explicitar
seus fatos geradores:
Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito
Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm
como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao
contribuinte ou posto à sua disposição.
Logo,
a assertiva é corretamente preenchida pela letra C, ficando assim:
O tributo
instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização,
efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados
ao contribuinte ou postos a sua disposição denomina-se taxa.
Gabarito
da Banca e do Professor: Letra C.