MCASP 8ª
DVP:
(+) Receita tributária e de contribuições 2.570.000
(+) Reavaliação de bens imóveis 240.000
(=) VPA 2.810.000 (1)
(-) Despesas empenhadas, liquidadas e pagas 1.380.000
(-) Perdas com alienação de bens imóveis 130.000
(-) Perdas com desvalorização de ativos 60.000
(-) Depreciação, amortização e exaustão de ativos 370.000
(=) VPD 1.940.000 (2)
(=) Resultado Patrimonial (1-2) 870.000
Gab. C
Essa questão versa sobre Variações patrimoniais e Resultado Patrimonial.
Primeiramente, vale lembrar que o Resultado Patrimonial = Total das VPA - Total das VPD
Agora, precisamos identificar dentre os registros quais são VPA (variações que alteram positivamente a situação líquida) e quais são VPD (variações que alteram negativamente a situação líquida).
Receita tributária e de contribuições: considerando toda a transação, temos uma VPA, no valor de R$ 2.570.000,00, uma vez que temos o aumento de um ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.
Pagamento por aquisição de bens imóveis: mera variação patrimonial qualitativa, tendo em vista que, por um lado, houve um aumento do ativo (imobilizado) e, por outro lado, houve uma diminuição do ativo (caixa) de mesmo valor.
Despesas empenhadas e não liquidadas: a banca não forneceu maiores detalhes dessa transação, o que nos leva a supor que trata-se de mera variação patrimonial qualitativa (principalmente porque a despesa ainda não foi liquidada).
Despesas empenhadas, liquidadas e pagas: a banca entendeu que esse registro corresponde a uma VPD, no valor de R$ 1.380.000,00. Entretanto, não há evidências de que as despesas em questão constituem de fato VPD. Elas podem ser, por exemplo, decorrentes da aquisição de bens imóveis, o que não gera alteração da situação líquida. Por esse motivo, entende-se que a questão deve ser anulada.
Perdas com alienação de bens imóveis: aqui temos uma VPD, no valor de R$ 130.000,00, uma vez que houve uma diminuição do ativo (por um lado, houve uma diminuição no imobilizado, maior do que o aumento no caixa, por outro lado.
Perdas com desvalorização de ativos: aqui temos uma VPD, no valor de R$ 60.000,00, uma vez que houve uma diminuição do valor do ativo, sem contrapartida no passivo.
Aquisição de material de consumo à vista: mera variação patrimonial qualitativa, tendo em vista que, por um lado,
houve um aumento do ativo (estoques) e, por outro lado, houve uma
diminuição do ativo (caixa) de mesmo valor. a VPD se processará somente quando da utilização do material.
Aquisição de material permanente: mera variação patrimonial qualitativa, tendo em vista que, por um lado,
houve um aumento do ativo (imobilizado) e, por outro lado, houve uma
diminuição do ativo (caixa) de mesmo valor.
Depreciação, amortização e exaustão de ativos: aqui temos uma VPD, no valor de R$ 370.000,00, uma vez que houve uma diminuição do valor do ativo, sem contrapartida no passivo.
Reavaliação de bens imóveis: a banca entendeu que esse registro corresponde a uma VPA, no valor de R$ 240.000,00. Entretanto,a banca não forneceu detalhes acerca do contexto dessa reavaliação e isso seria relevante para saber se ela deve ou não ser contabilizada como VPA, razão pela qual entende-se que isso deveria ensejar a anulação da questão. De fato, o MCASP dispõe que:
Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.
Considerando as conclusões da banca de que despesas empenhadas, liquidadas e pagas constituem uma VPD e que Reavaliação de bens imóveis constitui uma VPA, o cálculo do Resultado Patrimonial é o seguinte:
Resultado Patrimonial = 2.570.000,00 + 240.000,00 - 1.380.000,00 - 130.000,00 - 60.000,00 - 370.000,00 = 870.000,00, que corresponde à letra C), que foi o gabarito da banca. Entretanto, pelas razões anteriormente expostas, entende-se que a questão deveria ter sido anulada.
Gabarito da Banca: Letra C.
Gabarito do Professor: Anulada.