Questão Q1047430

Question

É correto afirmar que a concessão de asilo político

Answer

Gabarito E

Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Answer

GABARITO LETRA E

""IN PANICO SO DECORE""

INdependência nacional

Prevalência dos direitos humanos

Autodeterminação dos povos

Não-intervenção

Igualdade entre os Estados

COoperação entre os povos

SOlução pacífica dos conflitos

DEfesa da paz

COncessão de asilo político

REpúdio ao terrorismo e ao racismo

Fonte: Mnemônico que copiei de algum dos colegas aqui do QC.

Answer

■ Art. 1o CF- SO CI DI VA PLU (FUNDAMENTOS)

SOberania;

CIdadania;

DIgnidade da pessoa humana;

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

PLUralismo político.

■ Art. 3o CF- CON GARRA ERRA POUCO (Objetivos fundamentais)

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

GArantir o desenvolvimento nacional;

ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

É SEMPRE BOM ENTENDER A SEMÂNTICA DO TEXTO, OBJETIVOS SÃO AÇÕES QUE O ESTADO PRECISA FAZER PARA GARANTIR O BEM E O DESENVOLVIMENTO DO POVO, LOGO AÇÕES ESTÃO LIGADOS AOS VERBOS COM O SENTIDO DE FAZER, CONSTRUIR, GARANTIR, ERRADICALIZAR E PROMOVER.

■ Art. 4o CF- AINDA NÃO CONPREI RECOS (Relações internacionais: princípios)

Autodeterminação dos povos;

INdependência nacional;

Defesa DA paz;

NÃO intervenção;

CONcessão de asilo político;

PREvalência dos direitos humanos;

Igualdade entre os Estados;

REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

Solução pacífica dos conflitos;

Answer

TATUAR no CÉREBRO

MACETE do Art 1º ao 4º: VIDE Q402180

Todos os artigos 1º (FUNDAMENTOS), 2º (DIVISÃO DOS PODERES), 3º (OBJETIVOS fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações INTERNACIONAIS) estão INSERIDOS no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS !

Art. 1º FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA NÃO inclui Territórios

SO - CI - DI - VA - PLU SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

- SO – soberania

- CI - cidadania Q777445 Q764413

- Q647107 DI - dignidade da pessoa humana - NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

- VA - valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA Q473261 Q372605 Q29400

- PLU - pluralismo político Não é partidarismo político !! Q312824 Q544391

Art. 3º OBJETIVOS DA REPÚBLICA ROL EXEMPLIFICATIVO

*** VIDE Q355702 PARA QUEM DECOROU QUE OS OBJETIVOS COMEÇAM COM VERBOS

- CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária (princípio da solidariedade social)

- GARANTIR o D N - Desenvolvimento Nacional (de forma ampla)

- ERRADICAR a P M - Pobreza e a Marginalização (social)

- Q379243 REDUZIR as desigualdades sociais e regionais (social)

- PROMOVER o RISCO origem, raça, sexo, cor, idade (IGUALDADE)

Art. 4º PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DE - CO - RE AUTO PISCI - NÃO

DE - Defesa da paz

CO - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

R - Repúdio ao TERRORISMO e ao racismo (NÃO É TORTURA !!!)

A - Autodeterminação dos povos = Respeito à soberania dos países Q451880

P - Prevalência dos direitos humanos

I - Independência nacional

S - Solução pacífica dos conflitos

C - Concessão de ASILO POLÍTICO

I - Igualdade entre os Estados

NÃO - Não intervenção Q69400 Q755189

OBJETIVOS INTERNACIONAIS

Art. 4º PÚ (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

P - E - S - C - I

P – olítica

E - econômica

S - ocial

C – ultural

I - ntegração dos povos da América Latina

Answer

FUNDAMENTOS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

PODER CONSTITUINTE

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

FORMA DIRETA- PLEBISCITO,REFERENDO E INICIATIVA POPULAR

FORMA INDIRETA- REPRESENTANTES ELEITOS

SEPARAÇÃO DOS PODERES / TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

OBJETIVOS

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Answer

GAB-E

está contemplada na Constituição da República Federativa do Brasil como um dos princípios que regem as relações internacionais.

ART.4º

X - concessão de asilo político.

ABRAÇO PARA TODOS DE TOCANTINS!!!

Answer