-
nao ha relativização deste direito
-
Assertiva D
nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
-
DUDH
Artigo V
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
-
Ninguém será submetido a tortura nem tratamento ou castigo cruel desumano ou degradante.
-
atenção!
Embora saibamos que nenhum direito absoluto, A doutrina chama esse direito de direito humano absoluto.
Sucesso!
-
Embora exista toda uma discussão em torno da Ticking Bomb Scenario Theory, conforme a DUDH trata-se de direito absoluto. Alías, um dos poucos, senão o único, que pode ter esse status.
-
ARTIGO V DUDH. "Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante."
Aqui, a título de complementação dos estudos, cabe mencionar o artigo 2º da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes: "(2.) EM NENHUM CASO, poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, tais como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para tortura.
Daí, deste cotejo entre diplomas internacionais, doutrina sustentar ser a proteção à tortura um direito absoluto!
-
GABARITO---------------> LETRA D
DUDH
Artigo 5º - Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
LEMBRANDO QUE EM HIPÓTESE NENHUMA, A TORTURA SERÁ ADMISSÍVEL. COMO OS COLEGAS CITARAM ANTERIORMENTE " A doutrina chama esse direito de direito humano absoluto. "
FOCOOOOOOOOOOOO
-
Gab. D
Declaração Universal dos Direitos Humanos ( DUDH ).
Artigo V - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
DEUS É FIEL!
-
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948 e contém um rol de diversos direitos reconhecidos a todos os seres humanos. Em relação ao tema da questão, observe o disposto no art. 5º da DUDH: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Observe que não há exceções, de modo que as quatro opções que preveem que a tortura poderia ser utilizada (seja em caso de terrorismo, guerra ou visando prevenir ou esclarecer crimes contra a humanidade) estão erradas. Assim, a resposta correta é a LETRA D.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
-
Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.