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ID
314488
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.

A ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um terço, por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada; e um terço, por magistrados de carreira escolhidos entre os mais antigos na carreira.

Alternativas
Comentários
  • Segundo a CE do ES  em ser Art. 110. Um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça e, se houver, dos demais tribunais, será composto de membros oriundos do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e de advogados de notório saber jurídico, de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em listas sêxtuplas pelos órgãos de representação das respectivas classes
  • Errada:

    4/5 - Ocupados por Magistrado de carreira com 2 anos de exercício na respectiva entrância e integrante da 1ª quinta parte da lista de antiguidade.

    1/5 - Ocupados por membros do MP com mais de 10 anos de carreira e por advogados de notório saber jurídico, de reputação ilibada com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional.