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(e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir
modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle.
COMPENSAÇÃO = CONTAS DE CONTROLE
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Primeiramente, vamos a um breve resumo sobre os SISTEMAS DE CONTAS:
- ORÇAMENTÁRIO
- RELACIONA-SE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- NÃO CONTEMPLA INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
- FINANCEIRO
- ORÇAMENTÁRIOS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
- ENTRADA E SAÍDA DE NUMERÁRIO
- INCORPORAÇÕES E O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS
- PATRIMONIAL
- FATOS FINANCEIROS E NÃO FINANCEIROS RELACIONADOS COM AS VARIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
- REGISTRA OS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ESTOQUES, CRÉDITOS, OBRIGAÇÕES, VALORES, INSCRIÇÃO E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, SUPERVENIÊNCIAS E INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS.
- DE COMPENSAÇÃO
- LANÇAMENTOS QUE NÃO AFETEM DE IMEDIATO O PATRIMÔNIO (APENAS NO FUTURO)
- COM FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTROLE
Agora, vamos item por item da questão!
a) Direitos conveniados - Compensação; Clientes - Patrimonial.
b) Divida Ativa - Patrimonial; RP Processados pagos - Financeiro.
c) Receita a realizar - Orçamentário; Contra garantia recebidas - Compensação.
d) Resposta
e) Não há relação com os sistemas.
Vamos à próxima!
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a) direitos conveniados (compensado) e clientes (patrimonial)
b) dívida ativa tributária (patrimonial) e restos a pagar processados pagos (orçamentário).
c) receita a realizar (orçamentário) e garantias e contra garantias recebidas.(compensado)
d) crédito a encaminhar para dívida ativa e direitos contratuais. dois (compensado)
e) revisão do PPA (orçamentário) e controles de DARFs.(compensado)
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De acordo com a NBC T 16.2, temos que (grifos meus):
Estrutura do sistema contábil
11. A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de
informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão
da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o
patrimônio público.
12. O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
(a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao
planejamento e à execução orçamentária;
(b) (Excluída pela Resolução CFC nº. 1.268/09);
(c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros
relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação
dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
(d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e
ofertados à sociedade pela entidade pública;
(e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam
produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles
com funções específicas de controle.
(e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam
produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles
com funções específicas de controle.
São contas do subsistema de compensação, citados na questão, marcados em negrito:
A) direitos conveniados e clientes.
B) dívida ativa tributária e restos a pagar processados pagos.
C) receita a realizar e garantias e contra garantias recebidas.
D) crédito a encaminhar para dívida ativa e direitos contratuais.
E) revisão do PPA e controles de DARFs.
Gabarito: D.
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Gabarito: Letra D
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) - Página 8
O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
(a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
(b) (Excluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
(c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)
(d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
(e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/04/24184257/NBCASP.pdf